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Saiba o que é cobrança indevida e qual a importância de resolver o problema

Cobrança indevida é uma fatura ou serviço que você não contratou ou já quitou. Leia o artigo e veja o que fazer nesses casos.

Atualizado em: 21 de fevereiro de 2024

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Casal recebendo uma cobrança indevida e pesquisando o que fazer

Uma cobrança indevida pode gerar preocupação, estresse e prejuízos financeiros ao consumidor, além de consequências legais para a empresa responsável pelo erro.

Saiba neste artigo como identificar e o que fazer caso note uma cobrança indevida.

O que é cobrança indevida?

Cobrança indevida pode ser uma fatura de um produto não comprado ou serviço não contratado. Também pode ser uma nota quitada anteriormente, mas que a empresa insiste em receber. Assim, a cobrança indevida acontece devido a um erro, que pode ser no sistema de pagamentos da empresa ou até mesmo falha humana.

Exemplos de cobrança indevida

São exemplos de cobrança indevida:
  • cobrar por uma dívida já paga;

  • qualquer cobrança, serviço extra ou seguro não previsto em contrato;

  • notas de produtos que o consumidor não comprou;

  • golpes e fraudes em contratos, cartões de crédito e contas bancárias;

  • cartões clonados;

  • tarifas cobradas de forma indevida.

Por que resolver o problema da cobrança indevida?

Em primeiro lugar, resolver o problema evita uma negativação da dívida. Isso acontece porque a empresa pode seguir o protocolo e negativar o CPF caso a pessoa não se manifeste em relação à cobrança não paga.

Isso poderá levar a restrições do CPF, o que dificulta a aprovação de crédito. Além disso, dependendo do valor da cobrança pode prejudicar a vida financeira quando ela é paga. A pessoa fica impossibilitada de usar o dinheiro para pagar outras despesas legítimas.

Leia mais: Cheque sem fundo: o que pode acontecer?

O que fazer quando ocorrer uma cobrança indevida?

Mesmo que a cobrança indevida seja pequena, é importante resolver a situação. Primeiro é importante identificar a cobrança. Sempre fique atento às faturas dos cartões de crédito, extratos bancários, cheques emitidos, contas que constam em débito automático. Além disso, é possível consultar o CPF de forma gratuita no site ou aplicativo da Serasa.

Primeiramente, é importante procurar a empresa que está fazendo a cobrança indevida. A melhor forma de resolver isso é na origem. Na grande maioria dos casos, ao identificar que de fato houve uma cobrança indevida, a empresa se apressará em cancelar a cobrança, realizar o estorno ou o ressarcimento.

Se a empresa negar que se trata de cobrança indevida, procure comprovantes que ajudam a demonstrar que ela está incorreta: um recibo, comprovante de pagamento, fatura, extrato bancário, contratos, documentos que mostrem a contratação do serviço, pedido de cancelamento, a negociação de um acordo, ausência de solicitação daquele serviço, entre outros.

Caso a cobrança indevida tenha sido paga, guarde os comprovantes desse pagamento. Tudo isso são provas importantes para pedir o ressarcimento. Em casos não resolvidos, é possível procurar o Procon mais próximo e relatar a situação.

Leia também: Como consultar o seu CPF na Serasa.

O que fazer quando ocorrer uma cobrança indevida?

Mesmo que a cobrança indevida seja pequena, é importante resolver a situação. Primeiro é importante identificar a cobrança. Sempre fique atento às faturas dos cartões de crédito, extratos bancários, cheques emitidos, contas que constam em débito automático. Além disso, é possível consultar o CPF de forma gratuita no site ou aplicativo da Serasa.

Primeiramente, é importante procurar a empresa que está fazendo a cobrança indevida. A melhor forma de resolver isso é na origem. Na grande maioria dos casos, ao identificar que de fato houve uma cobrança indevida, a empresa se apressará em cancelar a cobrança, realizar o estorno ou o ressarcimento.

Se a empresa negar que se trata de cobrança indevida, procure comprovantes que ajudam a demonstrar que ela está incorreta: um recibo, comprovante de pagamento, fatura, extrato bancário, contratos, documentos que mostrem a contratação do serviço, pedido de cancelamento, a negociação de um acordo, ausência de solicitação daquele serviço, entre outros.

Caso a cobrança indevida tenha sido paga, guarde os comprovantes desse pagamento. Tudo isso são provas importantes para pedir o ressarcimento. Em casos não resolvidos, é possível procurar o Procon mais próximo e relatar a situação.

Se a intermediação do Procon não for suficiente, uma opção é ingressar com uma ação judicial. Nesse caso, se o juiz for convencido de que houve mesmo uma cobrança indevida, a empresa terá de reembolsar o consumidor com o valor atualizado em juros e multa - em algumas situações precisará pagar o valor dobrado.

Leia também: Como consultar o seu CPF na Serasa.

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