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O que é confissão de dívida e como sair disso?

Está inadimplente e não sabe como regularizar a situação? Entenda como usar a confissão de dívida a seu favor.

colunista Veridiana Lopes
Publicado em: 11 de janeiro de 2022.

Se você já teve uma dívida, sabe como é dormir mal e sofrer pensando em como pagá-la. Mas estou aqui para dizer que sair da inadimplência pode ser mais simples do que você imagina com o termo de confissão de dívida.

O que é confissão de dívida?

O termo de confissão de dívida é um instrumento utilizado para firmar um acordo entre credor e o devedor para o pagamento de um valor devido pelo inadimplente. Na prática, é um documento de validade jurídica que formaliza uma promessa de pagamento.

Basicamente, é um acordo onde credor e devedor negociam trâmites para o pagamento de uma obrigação que não foi cumprida por parte do devedor. Sendo assim, o principal propósito do termo é oferecer garantias e segurança ao credor da dívida e ao inadimplente.

O grande benefício dele é trazer garantias ao credor. Ele poderá receber o valor que lhe é devido e o documento serve como uma forma de comprovação, já que o que foi acordado não poderá ser negado ou desmentido.

Quando se deve utilizar o termo de confissão de dívida?

Em qualquer caso de inadimplência é possível solicitar que as partes se reúnam e negociem a dívida em questão, com um documento que serve tanto como um aviso extrajudicial quanto como uma prova legal, já que pode ser levado à Justiça.

Se apresentado à Justiça, o termo de confissão de dívida pode fazer com que o devedor tenha que pagar obrigatoriamente a dívida e da maneira mais rápida possível. Em alguns casos de continuidade da inadimplência, o devedor pode sofrer com graves consequências, como: bloqueio de conta bancária, busca e apreensão de bens e até a penhora deles.

Leia também | Bloqueio judicial: o que é, como acontece e como se livrar dele

Como executar um termo de confissão de dívida?

A execução de um termo de confissão é muito simples. Só o ato de o devedor não cumprir com o combinado e não executar o termo faz com que ele seja levado à Justiça para o pagamento obrigatório.

Cobrança de dívida e título extrajudicial: existem diferenças?

O título é documento gerado fora do contexto da Justiça, ou seja, ele confirma a existência de um problema que precisa ser resolvido com o conhecimento de ambas as partes. Alguns documentos que podem ser usados como título são cheques, nota promissória, contrato assinado por duas testemunhas e o termo de confissão de dívida.

Por isso, assim que a ciência do devedor em relação ao título for identificada, o credor pode executar em Justiça o pagamento obrigatório, sem qualquer impedimento. Isso ocorre justamente porque essa se torna uma prova incontestável.

Logo, o termo de confissão de dívida, se apresentado na Justiça, pode fazer com que o devedor pague o que deve da maneira mais rápida possível.

Qual é o papel da cobrança extrajudicial?

Enquanto o termo estiver em sua validade, a cobrança extrajudicial é o que você fará para lembrar o devedor de te pagar, ou seja, ela vem antes da execução da dívida na Justiça.

Dessa forma, ela pode ser feita por meio de tentativas de contato com o devedor através de telefone, e-mail, cartas, SMS, redes sociais ou plataformas de negociação. O que importa é que o devedor tenha conhecimento de que o valor não foi pago e sua dívida segue em aberto.

Logo, o intuito da cobrança extrajudicial é chegar a um acordo com o devedor o mais rápido possível. Apesar de ser uma cobrança mais branda, é possível que o credor faça uso da notificação de cobrança extrajudicial, onde entra a execução de dívidas mencionada anteriormente.

O que fazer se a dívida é sua e você não consegue pagar?

Se você assina e concorda com um termo de confissão, significa que está ciente de tudo que o envolve essa nova renegociação. Então, se o credor resolve levar essa dívida à Justiça, não há nada que você possa fazer a não ser realizar o pagamento dela.

Para que você não passe por esse problema, separamos algumas sugestões que podem te ajudar a honrar o seu compromisso e efetuar o pagamento dessa dívida.

São dicas simples, mas que se aplicadas na sua rotina antes do fim do prazo de vencimento da primeira parcela, podem te ajudar a evitar problemas mais sérios envolvendo advogados, um juiz e, principalmente, peso na consciência.

1. Entenda como estão suas finanças antes de assinar o termo de confissão

De nada adianta negociar se você não tem dinheiro suficiente para honrar esse compromisso. Então, se você sente que não tem como quitar a sua dívida, espere o melhor momento para tentar pagá-la no futuro.

2. Está dentro da sua possibilidade de pagamento, mas você ainda não tem o valor completo?

Aqui, a sua melhor escolha é optar por formas extras de garantir esse valor e honrar com o seu compromisso, como venda de produtos e itens não usados, prestação de serviço e até uns freelas mensais.

3. Procure outras formas de economizar para gerar o valor necessário

Chegou a hora de fazer cortes em gastos desnecessários. Esse é o momento de você reavaliar as suas finanças e entender quais custos você pode abrir mão e que não são essenciais para o seu cotidiano. Só assim será possível diminuir os custos e aumentar as economias que te ajudarão a quitar essa dívida.

4. Priorize a sua dívida

Desistir de fechar umas contas, pagar alguns juros em um cartão e negociar um novo pagamento no futuro pode ser a melhor forma de garantir que a sua dívida seja finalmente quitada e que você possa voltar a dormir tranquilo.

Gostou do conteúdo? Esperamos que você tenha entendido o que é um termo de confissão de dívida, como usá-lo a seu favor e como evitar que os credores te obriguem a pagar a sua dívida em juízo. Não deixe de compartilhar este artigo com aquela pessoa que você sabe que está endividada.