Dívida prescrita: entenda como funciona e tire as principais dúvidas

A dívida prescrita costuma gerar dúvidas sobre negativação, cobrança, ofertas de negociação e impacto no Serasa Score.

A seguir, a Serasa responde às principais perguntas sobre o tema e explica onde consultar mais informações sobre a dívida. 

O que é uma dívida prescrita?

Uma dívida prescrita é aquela em que já passou o prazo legal para o credor exigir o pagamento pela via judicial. Esse prazo pode variar conforme o tipo de dívida e a legislação aplicável.

A prescrição não significa que a dívida deixou de existir, mas apenas que não pode mais ser exigida judicialmente após o término do prazo legal aplicável.

Dívidas prescritas podem continuar aparecendo na Serasa?

Uma dívida prescrita não deve permanecer como negativação ativa nos cadastros de proteção ao crédito após o prazo legal aplicável.

No entanto, em algumas situações, a dívida pode ser objeto de oferta de acordo, ao próprio titular, por exemplo, no Serasa Limpa Nome. Nesses casos, a visualização da proposta ocorre apenas em ambiente logado, ou seja, apenas para o consumidor, sem que a dívida apareça como apontamento negativo para empresas que consultem o CPF.

Uma dívida com mais de 5 anos ainda pode ser cobrada?

Após a prescrição, a dívida não permanece como negativação nos cadastros de proteção ao crédito. Além disso, o credor perde o direito de exigir judicialmente o seu pagamento.

Ainda assim, a dívida continua existindo na relação entre consumidor e credor. Por isso, a empresa responsável pela dívida pode disponibilizar uma proposta de negociação, inclusive por meio de plataformas como o Serasa Limpa Nome.

A Serasa pode exibir ofertas de negociação de uma dívida prescrita? 

Sim. A Serasa possui uma plataforma de renegociação de dívidas chamada Serasa Limpa Nome, na qual os consumidores podem quitar suas dívidas com condições especiais oferecidas pelos credores. A Serasa atua como aproximadora entre credor e devedor. As dívidas exibidas nas ofertas de acordo podem estar negativadas ou não. 

Quando a dívida está prescrita (não negativada), apenas o próprio consumidor tem acesso a essa informação, mediante login e senha - ela não é vista por outras pessoas. Nesse caso, o consumidor pode optar voluntariamente por renegociá-la ou não. 

Vale lembrar que dívidas vencidas há mais de cinco anos não impactam o Serasa Score, ou seja, não geram qualquer prejuízo ao consumidor. 

Caso você não queira renegociar, basta desconsiderar a oferta - é opcional, amigável e voluntária a negociação. 

Dívidas prescritas afetam meu Score Serasa? 

Dívidas prescritas não impactam o cálculo do score de crédito. O Serasa Score considera diversos fatores relacionados ao histórico financeiro do consumidor. Para saber mais sobre os fatores que podem influenciar sua pontuação, acesse o Manual Score da Serasa. 

Paguei uma dívida prescrita. Meu score vai aumentar? 

Não. Dívidas prescritas não são consideradas no cálculo do score.  

Posso solicitar a exclusão de uma dívida prescrita da Serasa? 

A dívida prescrita não consta do cadastro de inadimplentes da Serasa e, portanto, não há exclusão a ser feita. 

A exibição apenas de uma oferta de negociação no Serasa Limpa Nome não equivale à negativação do CPF. Caso exista uma proposta de acordo ela aparecerá apenas para você, em ambiente logado, como uma possibilidade de negociação, sem nenhum impacto negativo para você. Se não houver interesse na proposta, basta não aderir à negociação. 

Em caso de dúvidas sobre a origem ou os detalhes da dívida, recomendamos consultar as informações disponíveis no site ou aplicativo da Serasa ou entrar em contato diretamente com a empresa credora.  

Recebo ligações ou mensagens sobre uma dívida prescrita. Isso é permitido? 

As empresas credoras e seus representantes devem observar a legislação e as regras aplicáveis às atividades de cobrança e relacionamento com consumidores. 

Caso você entenda que está recebendo contatos abusivos, excessivos ou inadequados, recomendamos registrar uma reclamação diretamente junto à empresa responsável pela cobrança ou procurar os órgãos competentes.  

A Serasa realiza cobranças de dívidas? 

Não. A Serasa não é a credora das dívidas e não faz nenhuma cobrança.  

A Serasa apenas disponibiliza informações e plataformas que podem permitir a negociação entre consumidores e empresas credoras. A responsabilidade pela dívida, pelas condições da oferta e por eventual cobrança é da empresa responsável pelo débito ou de seus representantes autorizados. 

Uma dívida prescrita pode deixar meu nome negativado? 

Não. Após o prazo legal de manutenção da negativação, a dívida não permanece como negativação nos cadastros de proteção ao crédito. Isso não impede que seja exibida ao próprio titular, em ambiente logado, uma oferta de negociação disponibilizada pela empresa credora para aquela dívida prescrita. Essa exibição não equivale a uma negativação no Cadastro de Inadimplentes. 

Posso pedir indenização caso uma dívida prescrita permaneça indevidamente registrada? 

Situações envolvendo eventual indenização dependem da análise do caso concreto. 

De forma geral, é importante diferenciar uma negativação ativa, que pode ser consultada por terceiros, de uma oferta de negociação exibida apenas ao próprio consumidor. A simples disponibilização de uma proposta de negociação ao consumidor, sem negativação ativa e sem compartilhamento dessa informação como restrição de crédito a terceiros, não equivale à inscrição no Cadastro de Inadimplentes. 

Onde posso obter mais informações sobre minha dívida? 

Você pode consultar os detalhes disponíveis no site ou aplicativo da Serasa ou entrar em contato diretamente com a empresa responsável pela dívida para obter informações adicionais sobre origem, valor, condições de negociação e canais de atendimento.