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Jovem Aprendiz O Que E Como Participar

Jovem Aprendiz: o que é e como participar?

Jovem Aprendiz: como funciona o programa, quem pode participar e quais direitos oferece

Publicado em: 20 de fevereiro de 2025

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 16 minutos

Texto de: Time Serasa

Estudantes universitários multirraciais sentados juntos à mesa com livros e laptop - Jovens felizes fazendo estudo em grupo na biblioteca do ensino médio - Conceito de estilo de vida com rapazes e raparigas no campus universitário

Começar a vida profissional pode ser um grande desafio. Muitos jovens não sabem por onde começar ou como buscar oportunidades, ganhar experiência ou administrar o primeiro salário. É por isso que existe o programa Jovem Aprendiz: para abrir caminhos e ajudar muita gente a dar os primeiros passos no mundo do trabalho.

Dentro do programa, tudo é pensado para que o jovem obtenha experiência prática com garantia de direitos trabalhistas enquanto continua estudando. Ele permite que o jovem aprenda na prática como é o dia a dia de um emprego, desenvolva novas habilidades e já comece a construir seu futuro profissional.

Além disso, também ensina a cuidar do dinheiro desde cedo, ajudando a criar hábitos financeiros que podem fazer a diferença ao longo da vida. Mais do que um emprego, o Jovem Aprendiz representa uma chance real de iniciar uma carreira e conquistar independência.

Saiba tudo sobre o programa Jovem Aprendiz: como funciona, vantagens, quem pode participar e como se inscrever.

O que é o programa Jovem Aprendiz?

O Jovem Aprendiz é um programa criado para apoiar jovens que estão entrando no mercado de trabalho. Ele foi instituído pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), que determina que empresas de médio e grande porte reservem de 5% a 15% de suas vagas para a contratação de aprendizes. Porém, qualquer empresa pode participar da iniciativa, desde que não sejam de áreas que coloquem em risco a saúde e segurança do jovem.

A oportunidade combina elementos do emprego formal com a capacitação profissional. Ao participar do programa, o jovem adquire experiências práticas em empresas enquanto continua seus estudos. Essa combinação facilita a inserção no mercado de trabalho e contribui para a construção de uma carreira.

Na prática, o jovem contratado tem sua carteira assinada, recebe salário, conta com direitos trabalhistas e ainda participa de cursos de capacitação em instituições parceiras, como SENAI, SENAC, CIEE e outras. É uma forma de unir estudo e trabalho: o jovem continua sua formação escolar e, ao mesmo tempo, adquire experiência profissional dentro de uma empresa.

Como funciona o programa Jovem Aprendiz

O programa Jovem Aprendiz foi criado para que o jovem tenha uma primeira experiência de trabalho sem que isso atrapalhe os estudos. Por isso, tudo é planejado de forma equilibrada. O contrato de aprendizagem tem:

● prazo determinado, com duração máxima de dois anos
● jornada de trabalho reduzida, variando entre 4 e 6 horas por dia.

Assim, é possível conciliar escola, cursos e trabalho.

Durante o período do contrato, o jovem divide seu tempo entre a prática dentro da empresa e as aulas em uma instituição parceira, como SENAI, SENAC, CIEE ou outras entidades de formação. Essa combinação é importante porque não se trata apenas de executar tarefas no dia a dia da empresa, mas também de aprender conteúdos que ajudam a entender melhor o mundo do trabalho, como noções de administração, comunicação, tecnologia e comportamento profissional.

O aprendiz é acompanhado por instrutores e gestores que orientam seu desenvolvimento, tiram dúvidas e o ajudam a se adaptar ao ambiente profissional. Isso garante um processo de aprendizado mais completo, onde teoria e prática se complementam. Além disso, ao longo do contrato, o jovem vai adquirindo responsabilidade, disciplina e desenvolvendo competências que poderão ser utilizadas em qualquer área de atuação no futuro.

Na prática, funciona como um ciclo: o jovem aprende na sala de aula, aplica na empresa e depois volta ao curso com novas experiências para compartilhar. É esse equilíbrio que torna o programa tão valioso e acessível para quem está entrando no mercado de trabalho.

Direitos trabalhistas que o jovem aprendiz recebe

Em troca do trabalho, o jovem aprendiz tem acesso a alguns direitos trabalhistas CLT. A diferença é que existem algumas adaptações específicas para a idade e a fase de formação. Esses direitos garantem proteção e segurança, evitando abusos e assegurando que o jovem tenha condições justas de trabalho.

São eles:

Carteira de trabalho assinada

Assim como qualquer trabalhador formal, o jovem aprendiz possui vínculo empregatício com a empresa. Por esse motivo, ele deve ter a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) devidamente assinada desde o primeiro dia.

Jornada de trabalho reduzida

A jornada é menor para não atrapalhar os estudos: normalmente, o jovem não trabalha mais que seis horas por dia (o que equivale a trinta horas semanais). Porém, se já concluiu o ensino fundamental, a jornada pode chegar a oito horas diárias.

Salário mensal

O jovem aprendiz também recebe remuneração proporcional às horas trabalhadas. O pagamento é feito com base no salário-mínimo vigente ou piso da categoria.

Férias remuneradas

O jovem aprendiz também tem direito a férias, e elas são remuneradas. Essas férias podem ser de até trinta dias a cada doze meses de trabalho, mas devem coincidir com o período escolar, garantindo descanso sem atrapalhar os estudos.

Décimo terceiro salário

O jovem aprendiz ainda recebe o décimo terceiro salário, benefício é um pagamento adicional feito ao trabalhador no final do ano e calculado com base no salário bruto.

Vale-transporte

A empresa é obrigada a fornecer vale-transporte, um auxílio que garante o deslocamento do jovem aprendiz entre a sua residência e o trabalho ou até a instituição de formação (e vice-versa).

FGTS

O jovem aprendiz tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que funciona como uma poupança em nome do trabalhador. A empresa deposita mensalmente 2% do salário, uma porcentagem menor que a dos demais trabalhadores formais, que recebem 8%.

Esse dinheiro vai se acumulando ao longo do tempo e pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa ou outros casos previstos por lei.

INSS

Assim como qualquer outro trabalhador formal, o jovem aprendiz também contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com desconto feito diretamente do salário. Com isso, ele garante o acesso a benefícios previdenciários, como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), salário-maternidade e aposentadoria.

Quem pode ser Jovem Aprendiz

O programa Jovem Aprendiz é voltado para jovens que estão começando a vida profissional e ainda não têm experiência registrada. O objetivo é proporcionar um primeiro emprego estruturado, garantindo direitos trabalhistas e conciliando trabalho e estudos.

Por isso, nem todo mundo está apto para ser um jovem aprendiz. Os principais requisitos são:

Requisito	Detalhes
Idade	Ter entre 14 e 24 anos (sem limite para pessoas com deficiência)
Escolaridade	Estar matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino médio
Disponibilidade	Cumprir a carga horária do programa, conciliando estudo e trabalho
Jornada	Ter disponibilidade para cumprir a carga horária de até 6 horas diárias (para quem não concluiu o ensino fundamental) ou até 8 horas diárias (para quem concluiu o ensino médio)
Experiência	Não possuir experiência profissional registrada em carteira

Como se inscrever no programa

A inscrição no programa Jovem Aprendiz pode variar dependendo da região e das instituições envolvidas. Mas, em geral, as etapas são as mesmas.

Confira um passo a passo:

Pesquise as vagas

Procure oportunidades em instituições parceiras, como SENAI, SENAC, CIEE e Espro, ou diretamente nos sites de empresas que contratam aprendizes.

Verifique os requisitos

Certifique-se que atende aos requisitos básicos para participar do programa, como idade, escolaridade e disponibilidade para trabalhar e estudar.

Faça a inscrição

Acesse o site da instituição escolhida e preencha o formulário de inscrição com os dados pessoais, informações sobre a escolaridade e experiência profissional (se houver).

Tenha os documentos em mãos

Na hora de preencher a inscrição, alguns documentos podem ser solicitados. Por isso, já esteja com eles na mão para não errar. Os mais comuns costumam ser:

● Carteira de identidade (RG);
● CPF;
● Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
● Comprovante de matrícula ou declaração de frequência escolar atualizada;
● Histórico escolar ou boletim recente;
● Comprovante de residência;
● CPF e RG dos pais ou responsáveis legais.

Participe do processo seletivo

Após a inscrição, o jovem pode ser convidado para participar de processos seletivos, como testes, dinâmica de grupo ou entrevistas. É importante demonstrar interesse, responsabilidade e motivação.

Aguarde retorno e encaminhamento

Após a inscrição e participação nas etapas de seleção, aguarde o retorno das instituições ou empresas. Se aprovado, o jovem será encaminhado para iniciar o contrato de aprendizagem.

Dicas para se destacar no processo seletivo

Conseguir uma vaga de Jovem Aprendiz pode ser competitivo, mas pequenas atitudes simples podem fazer toda a diferença para se destacar perante outros candidatos.

Algumas dicas que podem ajudar:

● Pesquise sobre a empresa: conheça a história, os valores e as áreas de atuação. Isso mostra interesse e preparo.
● Prepare o currículo: seja claro e objetivo; destaque cursos, projetos, atividades extracurriculares e qualquer experiência que demonstre suas habilidades.
● Vista-se adequadamente: escolha roupas que transmitam profissionalismo e cuidado com a aparência.
● Seja pontual: chegue alguns minutos antes da entrevista ou dinâmica; a pontualidade mostra respeito e responsabilidade.
● Demonstre interesse: mostre entusiasmo, disposição para aprender e participe ativamente das etapas do processo.
● Comunique-se bem: fale de forma clara e objetiva, use uma linguagem adequada e evite gírias excessivas.
● Tenha atitudes positivas: seja educado, receptivo e colaborativo, demonstrando empatia e bom relacionamento com os outros.
● Prepare-se para perguntas sobre você: pense em respostas sobre suas qualidades, interesses e experiências, mesmo que pequenas, que mostrem seu potencial.
● Mostre disposição para aprender: destaque a vontade de crescer, aprender novas habilidades e se adaptar ao ambiente profissional.

Assista | Dicas para conseguir seu primeiro emprego

Perguntas frequentes

Quanto ganha um jovem aprendiz?

De maneira geral, o aprendiz recebe uma remuneração baseada no salário-mínimo vigente e proporcional às horas que trabalhou. Mas, pode ser que algumas categorias profissionais tenham um piso salarial específico para aprendizes.

Vale ressaltar que o salário bruto terá desconto do FGTS (2%) e recolhimento do INSS na fonte (8%).

Quem não pode ser jovem aprendiz?

Não se encaixam nos requisitos do programa os jovens que:

● Têm idade menor que 14 anos ou maior de 24 anos. Porém, o limite máximo de idade não se aplica para pessoas com deficiência.
● Não estão matriculados e frequentando o ensino fundamental ou médio.
● Já possuem emprego formal.

Após terminar o programa de Jovem Aprendiz, posso tentar novamente?

Sim. É possível ser um jovem aprendiz novamente, desde que esteja dentro da faixa etária permitida e com outra empresa empregadora.

Para ser aprendiz na mesma empresa é necessário esperar seis meses desde o término do contrato de aprendizagem.

Posso ser jovem aprendiz em duas empresas ao mesmo tempo?

A lei não impede o aprendiz a ter mais de um contrato de aprendizagem. Porém, algumas regras devem ser cumpridas:

● O contrato de aprendizagem não tenha cláusulas que impeçam o jovem de exercer outras atividades.
● O horário de trabalho não ultrapasse as 6 horas diárias, para os que não concluíram o ensino fundamental.
● Os aprendizes que já concluíram o ensino fundamental, a carga horária de trabalho não pode ultrapassar as 8 horas diárias. E é preciso envolver atividades teóricas e práticas no mesmo dia.

Quantas faltas o jovem aprendiz pode ter?

Não há um limite de faltas que um aprendiz pode ter. Mas é importante lembrar que as faltas podem ser descontadas e afetar o recebimento do repouso semanal remunerado e dos feriados.

Cabe ressaltar que se o aprendiz não comparecer ao trabalho por 30 dias seguidos sem dar justificativa, pode ser dispensado por justa causa por configurar abandono de emprego.

Quais são os direitos do jovem aprendiz?

De acordo com a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), os jovens que participam do programa Jovem Aprendiz possuem os seguintes direitos:

● Carteira de Trabalho assinada;
● Salário proporcional à jornada de trabalho;
● Jornada de trabalho reduzida para conciliar trabalho e estudos;
● 30 dias de férias remuneradas após um ano de trabalho;
● 13º salário;
● FGTS;
● Seguro contra acidente de trabalho;
● Realizar atividades compatíveis com sua idade e formação, e que não sejam perigosas ou insalubres.
● A empresa contratante deve oferecer cursos e atividades teóricas para complementar a formação profissional do aprendiz.

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