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Cheque devolvido motivo 12: o que significa, quais as implicações e como resolver

Motivo 12 indica falta de saldo na conta no momento da compensação do cheque e pode trazer consequências financeiras para quem emitiu o pagamento.

Publicado em: 3 de março de 2026

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 8 minutos

Texto de: Time Serasa

Mulher escrevendo um cheque.

Quando um cheque é devolvido com o motivo 12 significa que não havia dinheiro suficiente na conta para cobrir o valor do cheque no momento da compensação. Em termos simples: o banco tentou fazer o pagamento, mas o saldo disponível não deu conta. Por isso, o cheque voltou. 

Essa situação pode gerar consequências para quem emitiu o cheque. Além da frustração de quem iria receber o pagamento, o emissor pode ter o nome registrado em cadastros de restrição, pagar taxas bancárias e ainda enfrentar dificuldades para usar cheques novamente.

Qual é a diferença entre o motivo 11 e 12?

A diferença entre eles está ligada à quantidade de vezes em que o cheque foi apresentado sem saldo. Enquanto o motivo 11 é usado quando o cheque é devolvido pela primeira vez por falta de saldo, o motivo 12 indica que o problema se repetiu. 

A repetição torna a situação mais grave. Quando isso acontece, o emissor pode ter o nome incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), um registro do sistema bancário que sinaliza dificuldade em honrar pagamentos. 

A partir daí, podem surgir restrições de crédito, dificuldades para emitir novos cheques e até problemas para abrir ou manter contas bancárias, pois os dados da inadimplência são compartilhados com birôs de crédito, como a Serasa, a depender do registro. 

Leia também I Motivo 31 de cheque devolvido: o que é e como lidar

Cheque devolvido motivo 12 pode ser protestado?

Além do registro no CCF, o cheque sem fundo devolvido pela segunda vez também pode ser levado a protesto em cartório. Esse procedimento funciona como uma formalização da dívida e amplia os impactos para quem emitiu o pagamento. 

Isso porque quando o nome está com restrições e ao mesmo tempo protestado é necessário mover esforços para regularizá-lo nas duas condições.  

Enquanto a restrição em órgãos como Serasa costuma ser resolvida após o pagamento ou acordo com o credor, a baixa do protesto exige etapas adicionais. É preciso quitar a dívida, obter a autorização do credor e comparecer ao cartório para solicitar a retirada do registro, o que pode levar mais tempo e gerar custos extras.

Assista I Nome protestado: saiba as consequências

Como regularizar o nome após o cheque devolvido por motivo 12?

O ponto-chave para ter o nome limpo é o pagamento da dívida. No entanto, é preciso tomar cuidados durante o processo para que tudo seja registrado corretamente. Confira nos tópicos abaixo como proceder:  

  1. 1 - Consulte em qual banco foi emitido o cheque.  
  2. 2 - Caso não tenha o contato da loja ou da pessoa que recebeu a ordem de pagamento, pergunte ao banco e solicite informações.   
  3. 3 - Entre em contato com o tomador do cheque e faça o pagamento do valor devido, recuperando o documento de volta.  
  4. 4 - Peça um recibo ou comprovante de que a dívida foi quitada. Escreva uma carta confirmando o pagamento e solicite a assinatura.  
  5. 5 - Vá ao banco com a folha de cheque, a carta e o comprovante de pagamento.  
  6. 6 - Será necessário pagar uma taxa para regularizar a situação com o banco. O valor pode variar de acordo com a instituição financeira. 

Após a comprovação do pagamento, o banco fica responsável por retirar o nome do CCF e, consequentemente, dos cadastros de inadimplentes, como a Serasa. 

O prazo para a retirada do nome costuma ser de até 5 dias úteis a partir da regularização junto ao banco.  

Por último, vale lembrar que, quando o nome está protestado, além de ir ao banco, também será necessário comparecer ao cartório.

Como evitar situações como essa no futuro?

Para evitar problemas como o cheque sem fundo, especialmente aqueles que evoluem para o motivo 12, cuidados simples fazem diferença. Saiba quais são:  

  • ● acompanhe o saldo da conta bancária com frequência, principalmente antes de emitir qualquer pagamento;  
  • ● evite usar o cheque como uma forma de “promessa de pagamento” quando não houver certeza de que haverá dinheiro disponível na data da compensação;  
  • ● anote ou controle as datas de apresentação dos cheques, para não ser pego de surpresa; 
  • ● mantenha um planejamento financeiro básico, considerando despesas fixas e compromissos já assumidos;  
  • ● sempre que possível, prefira meios de pagamento mais imediatos, como Pix ou transferência, que reduzem o risco de falta de saldo;  
  • ● em caso de dificuldade financeira, negocie antes com quem vai receber o pagamento.

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Se a devolução do cheque evoluir para uma cobrança formal, protesto ou negativação, é importante acompanhar a situação do CPF e buscar a regularização o quanto antes. O Serasa Limpa Nome é uma plataforma gratuita que permite consultar pendências e negociar dívidas online, diretamente com as empresas credoras, de forma prática e segura.

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Dúvidas frequentes sobre cheque devolvido motivo 12

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