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Devo assinar confissão de dívida?

Confissão de dívida: como funciona, quando assinar e o que acontece se o débito não for pago.

Publicado em: 20 de dezembro de 2023

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Assinando papel

A confissão de dívida é um instrumento comum durante a renegociação da dívida de alguém que está inadimplente. Mesmo assim, são muitas as dúvidas e desconfianças. Muita gente tem receio desse documento e dificuldade de entender se ele realmente pode ser vantajoso ou se só vai trazer problemas. Por isso, muitos se perguntam: “devo assinar confissão de dívida?”.

Leia também | O que é confissão de dívida e como sair disso?

O que é confissão de dívida

O termo de confissão e renegociação de dívida, ou simplesmente confissão de dívida, é um contrato em que uma pessoa reconhece formalmente, por escrito, que é devedora de outra. Na prática, funciona como uma promessa de pagamento: o inadimplente se obriga a pagar o débito e o credor tem uma garantia maior de que isso vai acontecer. Os dois, portanto, assinam o documento.

Tal contrato é muito comum em casos de renegociação de dívidas. As partes estabelecem novas condições de pagamento – em geral adequadas à realidade financeira do devedor – e as detalham ali antes de assinar. Por isso, o contrato costuma trazer informações como:

  • ● valor total da dívida;
  • ● quantidade de parcelas;
  • ● valor de cada uma;
  • ● início e fim do pagamento;
  • ● penalidades caso o acordo não seja cumprido.

 

Ele também é bastante usado por credores que não têm nenhum outro documento para comprovar a existência de uma dívida. Nesse caso, a confissão de dívida consegue cumprir perfeitamente esse papel, já que tem validade jurídica e é uma maneira de formalizar o débito e o compromisso do devedor em pagá-la.

Leia também | Termo de confissão de dívidas: o que é e quando é utilizado?

Devo assinar confissão de dívida?

Embora a confissão de dívida ofereça proteção ao credor, ela também pode ser vantajosa ao devedor. Isso porque o documento costuma estabelecer condições melhores para o pagamento da dívida, baseadas na realidade financeira atual da pessoa que está inadimplente.

E não só isso: ele também costuma prever as penalidades a serem aplicadas em caso de descumprimento, o que é previamente acertado entre credor e o próprio devedor. Assim, a pessoa consegue quitar o débito de forma confortável e não correr riscos de sofrer consequências mais graves, como acontece normalmente em caso de atrasos.

Ainda assim, é importante dizer que ninguém é obrigado a assinar a confissão de dívida. Se o documento não for vantajoso, se o credor não estiver aberto a negociar condições favoráveis ou se simplesmente a pessoa estiver com receio, ela não precisa assinar o documento.

O que acontece se não pagar uma confissão de dívida?

Se houver a quebra do acordo firmado, o credor poderá utilizar o termo da confissão de dívida para cobrar o devedor na Justiça pelo não cumprimento do contrato. As consequências estarão estabelecidas no próprio documento, mas em geral podem envolver risco de multa, bloqueio das contas bancárias e até penhora de bens. 

A confissão de dívida serve como prova incontestável da existência da dívida, por isso é um caminho mais fácil e rápido para a cobrança judicial. Porém, a ausência desse documento não impede o credor de buscar o Judiciário para cobrar a dívida. Mesmo que ele não tenha provas por escrito para comprovar o débito, existem outros caminhos que o permitem fazê-lo. Nesse caso, as consequências ao devedor podem ser ainda piores.

Por isso, o ideal mesmo é sempre assinar a confissão de dívida, desde que ela estabeleça condições vantajosas de pagamento e dentro da realidade financeira do devedor. Após assinada, é necessário cumprir o acordo, tal qual acontece com qualquer outra pendência em aberto.

Leia também | Penhora de bens: entenda como funciona e como evitar essa medida

Renegocie dívidas com ajuda da Serasa

Viver com dívidas e outras pendências financeiras é sempre um problema para quem está inadimplente. Por isso, é importante buscar meios de renegociar dívidas sempre que isso for possível e dentro da realidade financeira de cada um. Só assim é possível se livrar do problema e recomeçar uma nova vida financeira. E a Serasa pode ajudar nesse processo.

O Serasa Limpa Nome disponibiliza ofertas de negociação de dívidas com condições especiais. Na plataforma é possível consultar as dívidas e obter até 90% de desconto para quitar os débitos. O serviço é gratuito e pode ser feito em apenas 3 minutos nos canais oficiais da Serasa: site, app (iOS e Android) ou WhatsApp (11) 99575-2096.

Siga o passo a passo:

  • ●     Acesse o Serasa Limpa Nome ou o aplicativo. Informe seu CPF e senha.
  • ●     Confira sua dívida na tela e clique em Negociar.
  • ●     Escolha a melhor opção de pagamento (Pix ou boleto, por exemplo) e o número de parcelas
  • ●     Confirme as condições escolhidas e pronto!
Celular mostrando a carteira digital Serasa

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