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Mães menores de 18 anos podem receber Bolsa Família? Veja quem pode se candidatar e como solicitar

Mães menores de 18 anos podem receber Bolsa Família? Entenda critérios, documentos, como solicitar e quais direitos são garantidos por lei.

Publicado em: 17 de junho de 2025

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 8 minutos

Texto de: Time Serasa

A nova versão do aplicativo Bolsa Família já está disponível para download com fundo vibrante e colorido.

Mães menores de 18 anos podem receber Bolsa Família? Essa é uma pergunta que pode surgir entre famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente quando a maternidade acontece na adolescência.

A realidade de ser mãe antes da maioridade traz uma série de desafios sociais e financeiros, e é natural que haja dúvidas sobre os direitos e os programas de apoio disponíveis.

O Bolsa Família é uma das principais políticas públicas de transferência de renda no Brasil, e entender seus critérios é fundamental para quem busca auxílio nesse momento tão delicado. Continue a leitura e entenda o que a legislação prevê sobre o tema.

Assista ao vídeo | Como se inscrever no Cadastro Único - Serasa Ensina

Mães adolescentes podem ser responsáveis familiares?

Sim, mães adolescentes a partir de 16 anos podem ser reconhecidas como responsáveis familiares no Cadastro Único, registro que dá acesso a programas sociais promovidos pelo governo federal, estadual ou municipal, como o Bolsa Família.

Isso significa que elas podem informar os dados da família e representar o núcleo familiar no momento do cadastro. Essa pessoa é chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF). Em alguns casos, também é possível indicar um Representante Legal (RL) para realizar o cadastramento.

Apesar disso, vale lembrar que a responsabilidade pela criação de um filho na adolescência deve ser compartilhada com pais, responsáveis e toda a rede de apoio.

Mães menores de 18 anos podem receber Bolsa Família?

Sim, mães menores de 18 anos podem receber Bolsa Família, desde que a renda por pessoa da família seja de até R$ 218 por mês. Isso vale mesmo que a mãe trabalhe com carteira assinada, seja MEI ou tenha outra fonte de renda – o que importa é a renda total dividida entre todos os membros da família.

A lei brasileira reconhece a vulnerabilidade de mães adolescentes e garante proteção por meio de políticas públicas. Atendendo aos critérios de renda, inscrita e com Cadastro Único atualizado, pode, sim, ser beneficiária do programa.

Caso a mãe menor de idade more com os pais, e a família já seja contemplada do Bolsa Família, o valor do benefício pode aumentar com a inclusão do bebê no cadastro.

A partir de qual idade se pode receber o Bolsa Família?

Agora que você sabe que mãe menores podem receber o benefício, pode ter surgido a dúvida: a partir de quantos anos se pode receber o Bolsa Família? A resposta é que não há um limite de idade determinado pelo Governo Federal para ingressar no programa.

A regra mais importante é a renda mensal por pessoa: quanto você e sua família ganham por mês, dividido pelo número de pessoas da família. Se o cálculo corresponder ao valor de R$ 218 por pessoa (situação de pobreza), já é possível ser aceito no programa.

Requisitos para receber o Bolsa Família sendo menor de idade

O principal requisito para ter direito ao Bolsa Família, seja para maiores ou menores de idade, é a renda familiar por pessoa não ultrapassar R$ 218 mensais. Mães menores de 18 anos podem receber Bolsa Família desde que atendam a esse critério.

Para garantir o benefício, também é importante saber quais documentos são solicitados para o cadastro e seguir corretamente os passos. Saiba mais a seguir.

Documentos necessários para mães menores de 18 anos

  • Para solicitar o Bolsa Família, é necessário apresentar no momento do cadastro alguns documentos do responsável familiar e de todos os que moram na mesma casa.
  •  
  • ●     Para o responsável familiar: levar CPF ou Título de Eleitor.
  • ●     Para os demais membros da família: apresentar pelo menos um dos documentos abaixo (por pessoa):
  • ○     Certidão de Nascimento;
  • ○     Certidão de Casamento;
  • ○     CPF;
  • ○     RG;
  • ○     Carteira de Trabalho;
  • ○     Título de Eleitor.

Passo a passo para solicitar o Bolsa Família sendo menor de 18 anos

Agora que você já sabe que mães menores de 18 anos podem receber Bolsa Família, confira o passo a passo de como dar entrada neste benefício:

  1. Verifique se você pode ser responsável familiar: a partir de 16 anos, a mãe pode fazer o cadastro como responsável familiar. Caso contrário, precisará dos pais ou de um responsável legal.

  2. Separe os documentos: você precisará apresentar um documento de identificação válido seu e também de toda a família.

  3. Inscreva-se no Cadastro Único: depois de reunir os documentos, encontre o CRAS ou posto do Cadastro Único mais próximo. O atendimento é presencial e essa é uma etapa obrigatória.

  4. Aguarde o resultado da seleção: agora é só aguardar a análise do seu cadastro. Se aprovado, o seu cartão Bolsa Família é enviado pelos Correios ao endereço informado no cadastro e o benefício pode ser sacado mensalmente em casas lotéricas, pelo Caixa Aqui ou pelo app Bolsa Família.

Leia também | Calendário Bolsa Família 2025: veja as datas, valores e como consultar

Exigências do programa para manter o benefício ativo

Para continuar recebendo o Bolsa Família, é importante manter em dia os compromissos de saúde e educação, como vacinar as crianças, fazer o pré-natal e garantir a frequência escolar mínima.

O Cadastro Único também precisa ser atualizado a cada 2 anos ou sempre que houver alguma mudança na família, como o nascimento de um filho ou a troca de endereço.

Outros benefícios que a mãe adolescente pode acessar

Mães menores de 18 anos podem receber Bolsa Família, mas não é o único programa destinado a elas. Há outros benefícios possíveis de se acessar em alternativa ao Bolsa Família, como o salário-maternidade, benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para mulheres que precisam se afastar do trabalho após o nascimento do bebê.

Agora, mães adolescentes que começaram a trabalhar antes de completar 18 anos, seja na cidade ou no campo, também têm esse direito. Para receber, a mãe menor deve provar que trabalhou e contribuiu por pelo menos 10 meses antes do parto.

Leia também | Salário-maternidade: como funciona o benefício

Saiba como usar o aplicativo do Bolsa Família

Agora que você sabe que mães menores de 18 anos podem receber Bolsa Família, aprenda como usar o aplicativo do programa para facilitar o acesso e o controle do benefício.

Como usar o aplicativo Bolsa Família

Perguntas frequentes sobre Bolsa Família para mães adolescentes

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