Como sacar o FGTS bloqueado: passo a passo

Saiba, neste artigo, o que pode acontecer para que o saldo do FGTS seja bloqueado e como desbloqueá-lo.

Publicado em: 28 de agosto de 2024

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

A sigla FGTS significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em português do Brasil.

Os trabalhadores que trabalham no regime CLT têm direitos garantidos por lei, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, muitas pessoas se deparam com o bloqueio desse valor e se perguntam se tem como sacar o FGTS bloqueado. Saiba, neste artigo, o que pode ter acontecido em casos como esse e quais as formas práticas de resolver a situação.

Assista | Como funciona o Saque-Aniversário?

O que é o FGTS bloqueado?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. Para isso, é feita a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho, em que o empregador deve depositar todo mês o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

A quantia que será reservada ao funcionário, que é paga por meio de uma guia de recolhimento do FGTS, poderá ser acessada por ele em caso de demissão sem justa causa.

Existe, ainda, outra forma de acesso ao FGTS chamada saque-aniversário. A ferramenta foi criada para que o trabalhador possa optar por sacar parte desse fundo anualmente, no mês do seu aniversário.

Motivos comuns para o bloqueio do FGTS

Se o saldo do FGTS constar como bloqueado, ele continua na conta do trabalhador. Contudo, existem situações que podem ocorrer para impedir o acesso a esse valor.

Entre os motivos mais comuns para o bloqueio do FGTS estão:
● Saque-Aniversário: opção em que anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Porém, caso seja demitido, ele poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e seu saldo do FGTS ficará bloqueado.
● Antecipação de Saque-Aniversário: é um empréstimo que permite a antecipação do valor de até sete parcelas de Saque-Aniversário do FGTS, que teria direito de sacar anualmente no mês do seu aniversário. Ao contratar esse empréstimo, o saldo do FGTS será a garantia de pagamento, por isso o valor é bloqueado total ou parcialmente, dependendo do empréstimo contratado.
● Bloqueio judicial: pode acontecer o bloqueio do FGTS quando o trabalhador tiver alguma pendência judicial, inclusive no caso de processos trabalhistas, por exemplo.
● Bloqueio por erro: quando há algum erro na conta do trabalhador, também pode ocorrer o bloqueio do saldo. O equívoco pode ser nos dados pessoais do titular da conta, por exemplo.

Quem tem direito ao saque do FGTS bloqueado?

O saque do FGTS pode ser feito pelo trabalhador que tiver regularizado sua situação e que se encaixar nas duas formas de acesso ao valor depositado:
● Quem optar pelo Saque-Aniversário: todo cliente com conta vinculada de FGTS, ativa ou inativa, que tenha aderido à modalidade Saque-Aniversário por um dos canais disponibilizados pela Caixa, que possua conta corrente ou poupança na instituição e não tenha empréstimo em atraso com a Caixa.
● Saque-Rescisão: o trabalhador que tiver sido demitido sem justa causa e poderá ter acesso integral ao valor da conta do FGTS. Essa é a modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS, por isso não é preciso fazer nada para que ela esteja ativa.

Segundo a Caixa, há também algumas situações em que o saldo será liberado para saque. São elas mesmo que o trabalhador tenha contratado o empréstimo. São elas:
● por motivo de aposentadoria;
● para trabalhador com 70 anos;
● por falecimento do titular;
● pelas doenças previstas no Artigo 20 da Lei 8036/90 (como neoplasia, HIV, estágio terminal).

Passo a passo para solicitar o saque do FGTS bloqueado

A solicitação de saque do FGTS bloqueado vai depender de cada situação. Por isso, o primeiro passo é entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para entender o motivo do bloqueio do saldo do FGTS.

Sabendo o motivo, o cidadão pode tomar as seguintes ações:
● Saque-Aniversário: quem migrou para o Saque-Aniversário e decidir voltar ao sistema do Saque-Rescisão poderá solicitar a reversão a qualquer momento. Porém, a alteração só surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação, ou seja, em dois anos.
● Antecipação de Saque-Aniversário: existe a possibilidade de liquidar a dívida de forma antecipada e ter, assim, o saldo desbloqueado. Segundo a Caixa, em caso de liquidação antecipada pelo cliente, nos 20 dias anteriores ao vencimento do contrato, a garantia não poderá ser desbloqueada em razão do processamento mensal dos repasses pelo Agente Operador FGTS. Por isso, esse valor será ressarcido em conta de movimentação do cliente após essa etapa.
● Bloqueio judicial: será necessário resolver as pendências judiciais antes de pedir o desbloqueio do saldo.
● Bloqueio por erros: o trabalhador deverá entrar em contato com os canais de atendimento da Caixa para pedir a correção ou atualização de seus dados e, assim, desbloquear o saldo do FGTS.

Documentação necessária para desbloquear o FGTS

A documentação necessária para o desbloqueio do saldo do FGTS vai depender de cada situação mencionada anteriormente. Porém, resolvidos os problemas que levaram ao bloqueio, basta entrar em contato com o atendimento da Caixa e pedir o acesso ao saldo.

É possível fazer o pedido:
● por telefone, pelo Atendimento Caixa Cidadão 0800 726 0207;
● presencialmente, em uma agência da Caixa.

Quanto tempo demora para desbloquear o FGTS?

A Caixa informa que, no caso de liquidação da operação de empréstimo antes da data do vencimento, o saldo do FGTS utilizado como garantia será desbloqueado em até um dia útil após a compensação do pagamento.

O cliente pode acompanhar o desbloqueio por meio do aplicativo do FGTS.

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