Calendário de pagamento do PIS 2023 e PASEP 2023: confira as datas

De acordo com o calendário de pagamento do PIS 2023 e PASEP 2023, as consultas podem ser feitas a partir de 5 de fevereiro e os saques até 28 de dezembro. Saiba mais.

calendário com dinheiro e moedas encima


Autor: Sara Moreira

Publicado em 23 de janeiro de 2023

Foi divulgado o calendário de pagamento do PIS 2023, além do PASEP, referentes ao ano-base 2021. 

As datas de pagamento foram aprovadas pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) e os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (PASEP). 

Confira os detalhes neste conteúdo. 

O que são o PIS e o PASEP?

Tanto o PIS quanto o PASEP são abonos salariais criados e pagos anualmente pelas empresas a alguns trabalhadores que se encaixam nos critérios.  

PIS é a sigla de Programa de Integração Social e é o abono salarial pago a trabalhadores de empresas privadas que têm carteira assinada.  

O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, cujo abono salarial é pago aos funcionários públicos.  

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Quem tem direito ao PIS e ao PASEP 2023?

Antes de falarmos sobre o calendário de pagamento PIS 2023, entenda quem tem e quem não tem direito a receber os abonos. 

Têm direito a receber o PIS ou PASEP 2023 (referente ao ano-base de 2021) trabalhadores que:

  • receberam em 2021 até 2 salários mínimos médios de remuneração; 

  • estejam cadastrados no programa PIS (ou PASEP) ou no CNIS há pelo menos 5 anos; 

  • trabalharam pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2021; 

  • trabalharam para empregadores que contribuem para o PIS ou o PASEP; 

  • têm os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e-Social, considerando o ano de 2021 

Não têm direito ao PIS e PASEP 2023:

  • empregados domésticos; 

  • empregados de pessoa física equiparada a jurídica; 

  • trabalhadores rurais empregados por pessoa física; 

  • trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.  

Assista | Abono salarial: quem tem direito a receber?

Qual é o valor do PIS e do PASEP 2023?

O valor a ser pago pelo PIS ou PASEP chega a 1 salário mínimo – porém, ele é proporcional aos meses trabalhados em 2021. Nesse caso, os valores variam de R$108,50 a R$1.302,00. 

Portanto, se a pessoa que se enquadra nos critérios trabalhou por 12 meses em 2021, ela receberá 1 salário mínimo (R$1.302,00). 

Se a pessoa trabalhou durante menos tempo, o valor será proporcional ao tempo trabalhado. 

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Calendário de pagamento PIS 2023 (ano-base 2021)

Calendário de pagamento PASEP 2023 (ano-base 2021)

Como consultar e receber o PIS e o PASEP 2023?

Como vimos no calendário de pagamento PIS 2023 (e do PASEP), as consultas estarão disponíveis a partir de 5 de fevereiro de 2023.  

As consultas podem ser feitas: 

• pelo número de telefone 158; 

• pelo portal do governo federal

• pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android ou iOS). Quem já tem o app baixado deve atualizá-lo. 

Os pagamentos do PIS 2023 serão feitos pela Caixa Econômica Federal e os abonos do PASEP 2023 pelo Banco do Brasil.  

Conforme o calendário, os beneficiários têm até o dia 28 de dezembro de 2023 para sacar o abono salarial.   

Tanto o PIS quanto o PASEP podem ser vistos como uma renda extra muito bem-vinda para pagar as dívidas e colocar as finanças em dia, não é mesmo? 

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