Como cancelar um Pix? Saiba quando é possível

O pagamento via Pix é feito na hora, mas, se for preciso, saiba aqui como cancelar essa transação instantânea.

Publicado em: 23 de abril de 2024

Categoria Carteira DigitalTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Nesta ilustração fotográfica, uma mulher segura um smartphone com o logotipo do PIX exibido na tela.

O pagamento via Pix veio para facilitar o dia a dia financeiro dos brasileiros. Tanto quem precisa pagar uma conta, quanto para quem vai receber, as facilidades são muitas. Mas e se a pessoa fizer a transação por engano ou para o destinatário errado? A dúvida que bate na hora é: como cancelar o Pix?

Por ser uma forma de pagamento instantâneo, na maior parte das situações não é possível cancelar a operação depois que o usuário já tiver confirmado a transação. Mas há exceções e formas de tentar reaver o valor.

Quando e como é possível cancelar o Pix

Se o cidadão fizer o Pix na opção de agendamento, é possível sim cancelar a operação. Veja o passo a passo:

Acesse o aplicativo do seu banco.
Vá até a opção “Agendamentos”.
Escolha “Pix”.
Selecione a transação que você fez por engano e deseja excluir.
Insira sua senha para confirmar o cancelamento do Pix.

Já se o usuário fizer um Pix sem o agendamento, durante a operação ainda será possível cancelar o pagamento em qualquer uma das telas onde o aplicativo questiona se ele deseja continuar ou cancelar. Já após a confirmação final, o valor é enviado na hora e não há meios para que o pagador cancele o Pix.

Assista | Devolução de Pix: é possível?

Fiz um Pix errado, consigo ter o dinheiro de volta?

Apertou enviar e se arrependeu? Nesse caso, o cidadão não consegue mais cancelar o envio do dinheiro, mas ele pode tentar reaver o valor. Uma das opções é entrar em contato com quem recebeu o valor, buscando sua agência ou instituição, para tentar ter seu dinheiro de volta.

Se a chave Pix de quem recebeu o pagamento já indicar um telefone ou e-mail, mais fácil será entrar em contato. De toda forma, o pagador pode entrar em contato direto com seu próprio banco e solicitar o contato da pessoa que recebeu o Pix de forma equivocada.

Apesar de ainda não existirem normas sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, o Banco Central (BC) lembra que o próprio Código Penal, Decreto-Lei 2848, de 1940, trata sobre a apropriação indébita. Ou seja, ficar com o valor inesperado pode configurar crime. Por isso, em último caso o pagador pode fazer um Boletim de Ocorrência e acionar a Justiça para pedir a devolução do dinheiro.

Como devolver o Pix

Segundo o BC, para devolver um valor recebido por meio do Pix, basta acessar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução através da mesma ferramenta, o Pix. Essa devolução pode ser o valor total ou parcial.

E em caso de fraude ou golpe?

Caso a necessidade da devolução seja porque a pessoa sofreu uma fraude, golpe ou falhas técnicas na hora de fazer o Pix, é possível reaver o valor. Para esses casos, o BC criou o mecanismo especial de devolução (MED), exclusivo do Pix, que orienta o processo para receber de volta o dinheiro pago.

Para recuperar o valor através do MED, em caso de fraude ou golpe:

Entre em contato com seu banco, em até 80 dias da data em que você fez o Pix, para informar sobre o ocorrido e solicitar a devolução dos valores.
Registre um Boletim de Ocorrência (B.O).
Em seguida, registre uma reclamação informando todos os dados, comprovantes e documentos, inclusive o B.O registrado.
Com a reclamação feita, e se entender seu banco entender que ela faz parte do MED, a instituição deve registrar uma notificação de infração em sistema do Banco Central. Assim, o banco do suposto golpista irá bloquear os valores e ambas as instituições terão um tempo para avaliar detalhadamente o caso.

Após 7 dias de análise, se for comprovado o golpe ou a fraude, o dinheiro do pagador é devolvido em até 96 horas. Caso não haja saldo suficiente na conta de quem recebeu o Pix até o prazo máximo de 90 dias da transação original, a instituição de relacionamento do recebedor deve monitorar a conta e, assim que houver dinheiro disponível nela, o banco deve finalizar a devolução. Já se as instituições concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados.

Se sua situação não for resolvida neste prazo, o BC orienta que o cidadão procure o Procon de seu estado ou o Poder Judiciário; ou mesmo registre uma reclamação no BC.

Mas se a questão tiver sido uma falha operacional no ambiente Pix da própria instituição bancária como, por exemplo, uma transação em duplicidade, o cidadão deve:

Entre em contato com seu banco, em até 80 dias da data em que você fez o Pix, para informar sobre o ocorrido e solicitar a devolução dos valores.
O banco deve avaliar se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.

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