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Existe empréstimo para PcD? Como funciona?

Saiba se existe e como funciona o empréstimo para Pessoas com Deficiências.

Publicado em: 7 de dezembro de 2023

Categoria CréditoTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

dinheiro brasileiro

PcD é uma sigla que significa "pessoa com deficiência". O termo é utilizado para se referir às pessoas com deficiência mental, física, sensorial ou intelectual, de nascença ou adquirida após uma doença ou acidente. Assim, será que existe empréstimo para PcD? Confira a resposta neste artigo.

Assista | Fatores para analisar antes de pedir empréstimo - Serasa Ensina

Existe empréstimo para PcD?

Sim, no mercado de crédito existe um empréstimo exclusivo para o público PcD. Ele é oferecido por meio de uma linha de crédito especial chamada crédito acessibilidade (ou crédito inclusão), que tem os juros subsidiados pelo Governo Federal e isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O crédito acessibilidade, ou linha de crédito para financiamento de tecnologia assistiva, tem como objetivo financiar a compra de produtos e serviços de tecnologia assistiva para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Por meio dessa linha de crédito, é possível financiar cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, órteses, próteses, andadores, adaptações em imóvel residencial, elevador domiciliar, óculos com lentes filtrantes, entre outros produtos de tecnologia assistiva.

A lista completa dos produtos financiáveis pode ser consultada na Portaria Interministerial nº 10.321, de 6 de dezembro de 2022.

Quais as condições para contratar um empréstimo para PcD?

Para conseguir contratar empréstimo para PcD, é preciso que o produto ou serviço de tecnologia assistiva que se pretende adquirir seja passível de financiamento. Ou seja, é necessário que integre a lista disponibilizada na Portaria Interministerial nº 10.321.

É necessário também apresentar uma recomendação/prescrição de profissional da saúde habilitado para itens assistivos que exigem tal prescrição.

Geralmente é preciso também ter uma conta aberta no banco que concederá o empréstimo, já que o pagamento das parcelas poderá ocorrer por meio de débito automático da conta.

Algumas instituições exigem que os fornecedores dos produtos ou serviços também tenham conta aberta no banco, já que fazem o pagamento diretamente para a empresa (que precisa emitir nota fiscal do produto ou serviço oferecido).

O consumidor que contratará o empréstimo para PcD não pode ser sócio nem possuir parentesco com o lojista ou fornecedor do produto.

É preciso também ser aprovado na análise de crédito da instituição financeira, para saber qual valor será possível liberar e com quais condições.

Outros requisitos podem ser não possuir outros contratos da mesma espécie cujo somatório exceda R$30.000,00 e apresentar uma declaração afirmando que não utilizará o bem/serviço adquirido para fins comerciais.

Leia também | Como saber se uma financeira é confiável para empréstimos

Quais bancos oferecem empréstimo para PcD?

Diversas instituições financeiras oferecem empréstimo para PcD. Confira abaixo 6 opções:

  1. Caixa

    O crédito PcD Caixa oferece financiamento de bens e serviços assistivos em até R$30.000,00, com prazo de pagamento de até 60 meses.

    A linha de crédito é destinada a clientes do banco com taxas de juros a partir de 6% ao ano (para clientes com renda até 5 salários mínimos) e de 7,5% ao ano (para clientes com renda superior a 5 salários mínimos).

    A prestação é debitada diretamente da conta corrente e o consumidor pode antecipar a liquidação quando quiser.


  2. Banco do Brasil

    No BB, para ter acesso a essa linha especial de crédito é preciso ser correntista do banco e ter limite de crédito disponível, além de renda máxima de até 10 salários mínimos.

    Qualquer cliente pode financiar um bem ou serviço para destinar a uma pessoa com deficiência.

    O valor mínimo do financiamento é de R$70 e o máximo é de R$30.000.


  3. Bradesco

    No Bradesco o crédito acessibilidade está disponível para correntistas com idade mínima de 18 anos. O banco oferece financiamento de até 70% do valor do bem na modalidade de juros prefixada.

    O pagamento é feito por débito automático em conta corrente e a primeira parcela é cobrada entre 15 e 59 dias.


  4. Santander

    A linha de acessibilidade financia adaptação veicular, equipamentos para acessibilidade, plataformas de elevação, cadeira de rodas e aparelhos auditivos.

    No Santander, o financiamento de bens e serviços é contratado nas lojas credenciadas ao Santander Financiamentos e está sujeito a aprovação de crédito e às condições do produto explicitadas no ato da contratação.


  5. Banrisul

    O Crédito Pessoal Acessibilidade do Banrisul financia até 100% do valor do bem, permitindo parcelar a compra em até 36 meses, no valor máximo de R$30.000,00 e com taxas de juros reduzidas.

    O cliente escolhe onde comprar e existe a possibilidade de conseguir desconto no pagamento à vista da compra. O débito das parcelas do empréstimo é feito direto na conta corrente.


  6. BRB

    No Banco BRB o crédito inclusão financia até 100% do valor do equipamento e permite o pagamento do produto ou serviço em até 60 meses.

    Além de contratar pessoalmente, o BRB permite aderir ao crédito por meio de terminais de autoatendimento, BRB Banknet ou BRB telebanco.

Como contratar o empréstimo para PcD

A lista de documentos necessários e o passo a passo para contratar empréstimo para PcD pode variar dependendo do banco, mas em geral são parecidos.

Na Caixa, por exemplo, os documentos necessários para adquirir o crédito PCD são:

  • ●     documento de identidade;
  • ●     CPF;
  • ●     comprovante de endereço atualizado;
  • ●     comprovante de renda;
  • ●     recomendação de profissional da saúde com a correta identificação dos itens financiados (laudo médico, prescrição médica ou receituário), se for o caso;
  • ●     nota fiscal com a correta identificação dos itens financiados.


Para os serviços de adaptação de imóvel residencial para acessibilidade, é necessária apresentação de documentação complementar, com aprovação de processo arquitetônico. 

É preciso que a empresa fornecedora dos bens e serviços de tecnologia assistiva seja correntista Caixa e tenha a Identificação de Crédito PcD Fornecedores. Isso porque a Caixa faz o pagamento do produto diretamente ao fornecedor.

O empréstimo para PCD pode ser solicitado na própria agência bancária. Basta levar os documentos relacionados acima e aguardar a análise de crédito.

Pessoas com o nome sujo conseguem contratar empréstimo para PcD?

É possível tentar fazer a contratação, mas não é garantido que algum banco irá liberar o crédito para pessoas com restrições no nome.

A análise de crédito é feita normalmente para este produto. Assim, a lógica é a mesma e pessoas que estão em situação de inadimplência têm menores chances de conseguir aprovação do crédito.

Dessa forma, o recomendável é buscar primeiro organizar a situação financeira, quitar dívidas, limpar o nome, para, depois, solicitar acesso a uma nova linha de crédito.

Inclusive, pelo Serasa Limpa Nome é possível consultar as dívidas e conseguir até 90% de desconto para quitar os débitos. O serviço é gratuito e pode ser feito em apenas 3 minutos nos canais oficiais da Serasa: site, app (iOS e Android) ou WhatsApp (11) 99575-2096.

Consultar CPF

Vale deixar claro que pessoas com deficiência podem ter acesso a qualquer tipo de crédito do mercado, não somente ao empréstimo para PcD.

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E agora, já sabe tudo sobre empréstimo para PcD? Se gostou do conteúdo continue acompanhando o blog da Serasa. Até a próxima!

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