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Linhas de crédito rural: conheça as principais opções

Conheça as principais linhas de crédito rural, saiba como funcionam e como contratá-las.

Publicado em: 8 de fevereiro de 2024

Categoria CréditoTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Agricultor sênior usando cartão de crédito em estufa

Linhas de crédito são recursos disponibilizados por instituições financeiras para pessoas físicas ou empresas, na forma de empréstimo ou financiamento. As linhas de crédito rural são financiamentos destinados exclusivamente a pessoas e cooperativas que atuam como produtoras rurais. O objetivo é melhorar os processos e trazer mais vantagem competitiva a eles.

O agronegócio, somente em 2022, contribuiu com 25% do PIB do Brasil, que foi calculado em R$10 trilhões naquele ano, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Saiba quais são as principais linhas de crédito rural disponíveis e saiba como contratá-las. 

Assista | Modalidades de empréstimo: qual escolher? - Serasa Ensina

Principais linhas de crédito rural para conhecer

Confira as principais linhas de crédito rural disponíveis em 2024, suas características e saiba como contratá-las.

Além das linhas de crédito rural oferecidas pelo governo por meio de programas de fomento do agronegócio e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), existem também as linhas disponibilizadas por bancos privados e até mesmo empresas que atuam oferecendo empréstimo rural.

Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)

O Pronaf oferece linhas de crédito rural com condições facilitadas aos agricultores, como taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento mais estendido e adequado à realidade rural.

Os recursos obtidos podem ser usados para diferentes finalidades, mas o objetivo final deve sempre ser o desenvolvimento da produção e da propriedade rural. Alguns exemplos são:

  •         ● compra de máquinas agrícolas, colheitadeiras, tratores e animais;
  •         ● implantação de sistemas de irrigação e de armazenagem, adequação e correção do solo e recuperação de pastagens;
  •         ● tecnologia e modernização da estrutura de produção.

         

Cada finalidade, porém, terá uma linha de crédito rural diferente. As principais são:

  • Pronaf Custeio
  • Financia as despesas normais da produção agrícola ou pecuária, como compra de insumos, mudas e sementes, ração e vacinas para os animais.
  •  
  • Pronaf Agroindústria
  • Oferece recursos para atividades que agregam renda à produção, como a exploração do turismo rural por meio do extrativismo, do artesanato e de produtos florestais.

  • Pronaf Mais Alimentos
  • Permite ao agricultor investir na estrutura de produção e serviços com foco no aumento de produtividade e da renda familiar.
  •  
  • Pronaf ABC+ Agroecologia
  • Financia sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, como os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.
  •  
  • Pronaf ABC+ Bioeconomia
  • Financia o uso de tecnologias de energia renovável em projetos de aproveitamento hidroenergético e que ajudam a recuperar a terra e melhorar a capacidade produtiva.
  •  
  • Pronaf ABC+ Floresta
  • Financia atividades relacionadas à implantação e manejo de sistemas agroflorestais, recomposição de áreas de preservação permanente e recuperação de terrenos degradados.
  •  
  • Pronaf Microcrédito
  • Oferece recursos a agricultores de baixa renda (com renda anual de até R$23.000) e com produção menos estruturada.
  •  
  • Pronaf Mulher
  • Atende projetos desenvolvidos por mulheres agricultoras, independentemente do estado civil.
  •  
  • Pronaf Jovem
  • Financia agricultores de 16 a 29 anos que realizam atividades de produção.
  •  
  • Pronaf Cotas-Partes
  • Destinado à integralização de cotas-partes de cooperativas de produção rural ou como aplicação em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro pela cooperativa.

Leia também | Pronaf: como funciona o programa de crédito rural

Terra Brasil-PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário)

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ou Terra Brasil-PNCF, como passou a ser chamado após reformulação em 2021, é uma opção de financiamento rural para aquisição de terras.

Trata-se de uma política pública do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que surgiu em 1998, pela Lei Complementar nº 93. Recentemente, em junho de 2023, o Decreto nº 11.585 regulamentou essa lei.

A ideia é atender os agricultores familiares que precisam adquirir terras, concedendo financiamentos para isso.

O valor máximo do crédito fundiário concedido por meio do Terra Brasil é de R$184.380,77 por beneficiário.

O programa tem três linhas de crédito para atender os diferentes públicos da agricultura familiar. São elas:

  • PNCF Mais
  • Com taxa de 2,5% ao ano, é destinada a agricultores de qualquer região com renda bruta familiar anual de até R$52.680,23 e patrimônio de até R$140.000,00.
  •  
  • PNCF Social
  • Com taxa de 0,5% ao ano, é voltada a agricultores com renda bruta familiar anual de até R$26.340,11 e patrimônio de até R$70.000,00 para famílias da região Norte e dos municípios que integram a área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.
  •  
  • PNCF Empreendedor
  • Com taxas de 4% ao ano, é reservada a agricultores familiares com renda bruta familiar anual de até R$284.473,17 e patrimônio de até R$500.000, para famílias de qualquer região.

Leia também | Crédito Terra Brasil: o que é e como funciona?

BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira.

Além do Pronaf, o BNDES oferece outros 15 tipos de linhas de crédito rural. São elas:

  • BNDES Agro
  • O objetivo é aumentar a capacidade de armazenagem das agroindústrias de carne, leite, açúcar e trigo, e das empresas cerealistas, na aquisição de pulverizadores aéreos agrícolas.
  •  
  • BNDES Crédito Cerealistas
  • Oferece investimento para obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.
  •  
  • BNDES Crédito Rural
  • Apoia as atividades agropecuárias por meio da concessão de financiamentos tanto para projetos de investimento quanto para aquisição isolada de máquinas e equipamento.
  •  
  • BNDES Prorenova
  • Renovação e implantação de novos canaviais para incentivo à produção de cana-de-açúcar no país.
  •  
  • Inovagro
  • Incorporação de tecnologias nas propriedades rurais, com o objetivo de aumentar a produtividade e a competitividade das atividades existentes.
  •  
  • Moderargro
  • Apoio e fomento ao setor de produção, beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de produtos agropecuários, incluindo ação de defesa animal e recuperação de solos.
  •  
  • Moderfrota
  • Aquisição de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras, semeadoras e equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café.
  •  
  • Procap-agro
  • Capital de giro para cooperativas de produção agropecuária.
  •  
  • Prodecoop
  • Investimento de cooperativas para modernização de seus sistemas produtivos e de comercialização para se tornarem mais competitivas.
  •  
  • Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Custeio
  • Financiamento das despesas normais do ciclo produtivo de lavouras periódicas, da entressafra de lavouras permanentes ou da extração de produtos vegetais espontâneos ou cultivados, e de exploração pecuária.
  •  
  • Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)
  • Aumento da capacidade de armazenagem, por meio da construção, reforma, modernização e ampliação de armazéns.
  •  
  • Proirriga
  • Desenvolvimento da agropecuária irrigada e apoio a proteção de cultivos.
  •  
  • Pronamp
  • Amplas finalidades para médios produtores rurais.
  •  
  • Renovagro – Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis
  • Financiamento a investimentos que contribuam para a redução de impactos ambientais causados por atividades agropecuárias


Leia também | Crédito fundiário: como funciona e quem tem direito a ele

Linhas de crédito rural: como contratar

Cada linha de crédito rural tem um objetivo e é destinada a um público diferente. Assim, cada linha de crédito também tem regras próprias para contratação.

Quem tiver interesse em acessar uma delas precisa buscar mais informações sobre as linhas diretamente nos sites oficiais (do BNDES, do Terra Brasil, entre outros) e verificar se tem um perfil adequado às regras da linha de crédito rural de interesse.

O crédito fundiário Terra Brasil, por exemplo, atende os seguintes perfis:

  •         ●    Trabalhadores rurais não proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem no mínimo cinco anos de experiência na atividade rural.
  •         ●    Agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e de suas famílias.
  •         ●    Pessoas com idade entre 18 e 70 anos que comprovem ter experiência de no mínimo cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos.
  •         ●    Jovens de 16 anos e menores de 18 anos, desde que devidamente emancipados, com averbação no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, que comprovem atuação de dois anos na agricultura familiar e que frequentem escola técnica, Centros Familiares de Formação por Alternância ou similares.

 

Para participar do programa, é preciso seguir algumas regras:

  •         ●    O agricultor não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado da reforma agrária ou ter participado de algum programa com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária.
  •         ●    Não pode também ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar, nos últimos três anos. No caso de herança, não pode ser promitente comprador ou possuidor de direito de ação ou herança sobre imóvel rural, exceto quando se tratar de aquisição entre os herdeiros de imóvel rural objeto de partilha decorrente de sucessão.


Leia também | Empréstimo para comprar terra rural: como funciona

Conheça o Serasa Crédito

Além das linhas de crédito rural, existem diversas outras modalidades de crédito para cada situação. O Serasa Crédito é um serviço que pesquisa ofertas de cartão de crédito, conta digital, empréstimo pessoal e empréstimo com antecipação do FGTS de acordo com o perfil do consumidor.

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