Chega final do ano e todo mundo quer saber quando cai o décimo terceiro para salvar as contas ou fazer mais compras, para aproveitar Black Friday, Natal e demais festas. Mas poucas pessoas sabem, por exemplo, quando de fato cai o pagamento. Abaixo você confere essa informação e muito mais, não saia daqui sem tirar duas dúvidas sobre o 13º salário.
1 – O que é Décimo Terceiro salário?
Cada mês trabalhado, você tem direito a receber um valor proporcional do seu salário no final do ano.
Funciona assim: No Brasil, a gente tem o pagamento mensal e como cada mês tem uma variação no número de dias. Ficou estabelecido que os pagamentos seriam fixos pelos 12 meses do ano e que receberíamos um proporcional no final do ano dos dias trabalhados que faltaram.
2 – Quem tem direito ao Décimo Terceiro?
Todos os empregados registrados em carteira assinada, funcionários públicos e aposentados.
3 – Quando é feito o pagamento do 13º?
- A primeira parcela cai até 30 de novembro.
Normalmente as empresas pagam no último dia de novembro. Mas por conta da antecipação de férias, o 13º pode ser pago a partir de 1º de fevereiro.
- Segunda parcela cai até dia 20 de dezembro.
É aqui que os descontos aparecem. Na segunda parcela, você terá os descontos do FGTS, Imposto de Renda Retido Fonte (IRRF) e INSS. Não tem como fugir.
4 – Posso pedir o adiantamento do 13º?
Você pode pedir o adiantamento junto com o pagamento de férias. Quando você for programar as férias do ano, vale você já informar que deseja adiantar o décimo terceiro.
Cuidado com antecipação de férias, só solicite se for realmente necessário, porque imagine no final você volta para a realidade e não tem mais o que receber em novembro para ajudar nas contas.
5 – Se eu for demitido, ainda tenho direito a esse benefício?
Sim! Você receberá um proporcional do período trabalhado que ainda não foi pago. Caso tenha sido demitido por justa causa, você não terá direito.
6. Em casos de: afastamento por doença, acidente de trabalho e Licença-Maternidade. Quem paga o 13º salário, é o patrão ou a Previdência Social?
Depende do tempo de afastamento. Se você ficar afastado por até 15 dias é o patrão que pagará seu 13º. Caso ultrapasse esse período, você receberá pela Previdência Social.
Segue que é sucesso!
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7 – E se a empresa não me pagar?
Empresas que não pagam ou atrasam o décimo terceiro para seus funcionários levam multa de R$ 170 por pessoa. O prazo para pagar a primeira parcela termina dia 30 de novembro. Após essa data, as empresas serão multadas por atraso.
Caso você não receba o pagamento até o prazo limite, você pode procurar a Superintendência do Trabalho e fazer a reclamação. Se tiver alguma dúvida, pode procurar o Sindicato da sua área de trabalho.
8 – Há a incidência de Imposto de Renda no 13º salário?
Dependendo do valor do 13º, poderá sofrer incidência de Imposto de Renda. Caso seu patrão parcele o pagamento desse salário. O valor da segunda parcela pode sofrer desconto do INSS e Imposto de Renda.
9 – Como usar o Décimo Terceiro?
Essa é uma dúvida excelente. Muitos usam o 13º para colocar em ordem a vida financeira e pagar dívidas. Caso você tenha alguma pendência, é um bom dinheiro para isso.
Se tudo estiver certo, é importante cuidar do 13º e gastar com o que realmente interessa. Janeiro sempre chega e, com esse lindo mês, temos contas anuais para pagar, como IPTU e IPVA. Se você tem filho, tem o material escolar das crianças, rematrícula, etc.
E aí, suas dúvidas foram respondidas? Comenta aqui para a gente e se tiver precisando usar o 13º salário para quitar alguma dívida e começas o novo ano de livre de pendências, acesse o site do Serasa Limpa Nome.