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O que é bloqueio judicial e o que fazer para evitá-lo?

Confira o que é o bloqueio judicial, saiba como proceder se seus bens forem bloqueados e veja dicas para evitar essa situação.

colunista Fabiana Ramos
Publicado em: 29 de março de 2022.

Para não ser surpreendido com um bloqueio judicial em sua conta, é importante estar atento às dívidas. Afinal, ninguém gosta de ser pego de surpresa, principalmente em situações financeiras que podem apertar o seu bolso.

Além de todas as restrições existentes para quem está endividado, receber uma ordem de bloqueio judicial de contas ou bens pode piorar ainda mais a situação, gerando uma dor de cabeça inesperada.

Entretanto, se as dívidas bateram na sua porta e essa é sua situação, descubra abaixo o que é bloqueio judicial e quais os passos para enfrentar esse processo.

O que é bloqueio judicial?

De forma geral, o bloqueio judicial é o congelamento de bens e valores existentes na sua conta bancária, motivado por um processo judicial, usualmente relacionado a dívidas não pagas, quando a dívida já está consolidada.

Antes que o bloqueio seja feito, o devedor recebe uma notificação para resolver sua inadimplência, e caso isso não ocorra, será realizado um levantamento dos seus bens e de valores em sua conta, de modo que possam ser penhorados para abater a dívida.

Antes de qualquer medida ser tomada, o devedor terá a oportunidade de defesa judicial. Entretanto, enquanto estiver enfrentando o bloqueio, ele fica impossibilitado de realizar transações e operações bancárias.

Como é realizado o bloqueio?

A medida judicial de bloqueio é geralmente tomada no decorrer ou no encerramento de processos judiciais, e o congelamento dos valores existentes em conta é feito pelo Bacen — Banco Central do Brasil.

A determinação dos valores que serão bloqueados é feita pelo juiz, podendo haver bloqueio total dos valores ou apenas de uma parte.

Vale lembrar que a justiça garante a oportunidade de se defender judicialmente, entretanto, caso a pessoa que teve seus bens bloqueados não apresente uma defesa, esses bens poderão ir à leilão ou mesmo serem repassados para o credor da dívida.

É importante perceber que o bloqueio judicial não acontece sem um motivo ou notificação prévia. Sendo assim, o banco deve ceder todas as informações necessárias sobre a situação, tais como o número do processo, valores bloqueados e quais os passos para a regularização e desbloqueio do mesmo.

Não há um prazo determinado para o dinheiro ficar congelado, apenas quando o desbloqueio for solicitado formalmente ou o valor seja pago para o credor é que ocorre a disponibilidade para movimentações novamente.

O que fazer se seus bens foram bloqueados?

Se você teve sua conta ou bens bloqueados, é preciso entrar em contato com sua instituição financeira para reunir as informações sobre o processo do bloqueio, como a origem da ordem e a vara judicial, o número do processo e o número do protocolo da ordem.

Em seguida, faça contato com um advogado para auxiliar com o processo e solicitar a liberação do desbloqueio, assim que as dívidas forem abatidas ou que seja realizado um acordo com o credor.

Por se tratar de um processo judicial, não é possível resolver a situação sem um advogado.

Como evitar sofrer um bloqueio judicial?

Agora que você já sabe a dor de cabeça que pode ser enfrentar o congelamento de bens, confira como evitar que sua conta seja bloqueada pela justiça.

Como relatado, o bloqueio judicial vem de um processo já existente de cobrança de dívidas, sendo a medida utilizada para o pagamento da mesma.

Portanto, é essencial que você mantenha o monitoramento constante de sua vida financeira e judicial, e sempre acompanhe seus processos em andamento, para não ser pego de surpresa.

Entretanto, a recomendação mais importante é evitar inadimplência. Se você não sabe como fazer isso, confira algumas sugestões.

Como viver sem dívidas?

A primeira dica é ter um planejamento financeiro: coloque na ponta do lápis quais são os seus objetivos financeiros, quais são as suas entradas e despesas, e acompanhe sempre seus gastos.

É importante ser persistente para que este controle se torne um hábito e você não tenha mais problemas no final do mês. Caso esteja negativado, você pode limpar seu nome na Serasa em 4 passos simples.

Confira mais dicas abaixo:

Anote suas entradas e saídas: é essencial ter noção do valor que entra no seu bolso a cada mês, e quanto deste valor você gasta com despesas fixas, tais como água, luz e internet. Assim, você pode usar esse orçamento para definir o padrão de outros gastos e organizar suas prioridades.

Respeite seu planejamento: apesar de ser uma dica óbvia, muitas pessoas ainda gastam mais do que recebem. É preciso pensar que, mesmo com o cartão de crédito em mãos, a conta ainda chega no final do mês e as compras a prazo podem ser arriscadas, por isso, mantenha o foco na sua organização.

Corte gastos desnecessários: existem despesas das quais não é possível abrir mão, por exemplo, aluguel, alimentação e educação, pois são essenciais para a sobrevivência.

Seguindo este pensamento, existem gastos que são dispensáveis, como o lazer — sair no final de semana com os amigos não precisa ter o orçamento caro, e pode ser substituído por programas mais baratos para o seu bolso.

Mude seus hábitos de consumo: apesar de não ser possível abrir mão de alguns gastos essenciais, dá para economizar com esses também. Além de ser bom para o bolso, tomar banhos mais curtos e apagar as luzes à noite também são hábitos bons para o meio ambiente.

Reserva de emergência: separe uma quantia que não atrapalhe o seu orçamento e monte uma reserva financeira. Sempre considere a possibilidade de imprevistos. Dessa forma, você e seu bolso não serão pegos de surpresa.

Agora que você é um consumidor informado e quer melhorar sua situação financeira, saiba que a Serasa oferece um serviço gratuito e online para consultar dívidas e limpar seu nome de forma fácil.

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