O que é bloqueio judicial e o que fazer para evitá-lo

O que é bloqueio judicial

Bloqueio judicial é o congelamento dos valores que constam em uma conta bancária ou tenham relação com parte de algum bem, como um imóvel ou veículo. Esse congelamento deixa o devedor impossibilitado de realizar quaisquer tipos de transações e operações bancárias. No caso do bem bloqueado, não poderá colocá-lo à venda, por exemplo.

A situação resulta de decisão judicial tomada durante um processo que cobra uma dívida na Justiça. Até que o bloqueio aconteça, o devedor tem a oportunidade de se defender judicialmente e, se for o caso, até questionar a dívida. Ele também recebe um prazo para quitar a dívida sem ter de sofrer consequências extremas, como o próprio bloqueio.

Se o pagamento não for feito dentro do prazo, o credor poderá requerer o levantamento de valores em conta e bens com a intenção de averiguar se é possível quitar o crédito mesmo sem a concordância do devedor. É nesse levantamento, feito com aval do juiz, que pode vir o bloqueio judicial para fins de penhora e abatimento da dívida. Isso significa que o valor congelado aguardará autorização para ser repassado ao credor.

Como é realizado o bloqueio?

O bloqueio judicial sempre vai acontecer por meio de processo judicial, porque é obrigatória a determinação do juiz para que aconteça. Sem isso, não há como nenhuma conta bancária ser bloqueada.

Assim, caso o devedor não pague o débito no prazo estabelecido e o credor solicite o levantamento de valores e bens, o juiz emite uma determinação para todos os bancos apresentarem judicialmente duas informações: se o devedor é titular de uma conta na instituição e o montante de dinheiro guardado. Se houver algum valor relevante, ele será bloqueado automaticamente.

Além disso, esse bloqueio também pode ser total ou parcial, dependendo do tamanho da dívida.

O devedor, por sua vez, costuma perceber sozinho que sua conta está bloqueada, já que ele não consegue mais movimentar o dinheiro, fazer transferências ou pagar outras contas, por exemplo. De qualquer forma, o banco também repassa todas as informações necessárias sobre a situação (como o total bloqueado e o número do processo a que se refere) para que a pessoa consiga tomar providências.

Atualmente, com a possibilidade de fazer transações pelo app do banco, esses dados já aparecem automaticamente no acesso online à conta.

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O que fazer se os bens forem bloqueados?

O primeiro passo após perceber o bloqueio judicial é ir atrás das informações que levaram a ele, como o número do processo e o montante que está congelado. Depois disso, é preciso procurar um advogado, pois apenas ele terá acesso ao processo, e entender de que forma a situação chegou a esse ponto.

Ao analisar o caso, a defesa vai apresentar as opções. Em geral, estas envolvem fazer a quitação da dívida ou buscar um acordo de parcelamento com o credor. Nesse ponto, por exemplo, não há mais a possibilidade de contestar a existência do débito. Quando o bloqueio judicial é determinado, a dívida já está comprovada. A única saída é buscar maneiras de quitá-la.

O advogado, no entanto, também pode identificar alguma invalidade ou equívoco na realização do procedimento, como bloqueio de valores relacionados ao salário, que não podem ser atingidos. Se for esse o caso, aí será possível pedir a anulação do bloqueio e a liberação das contas.

Quanto tempo dura o bloqueio e quando ocorre o desbloqueio?

Não há um prazo determinado para o dinheiro ficar congelado. Nada vai acontecer de forma automática.

O desbloqueio judicial só virá em três situações:

● se a dívida for quitada;
● se um acordo for firmado com o credor (e aceito por ele);
● se o procedimento que realizou o bloqueio foi inadequado.

Tudo isso, no entanto, precisa ser comprovado em detalhes dentro do processo. A lógica é simples. Assim como as contas só podem ser bloqueadas a partir de uma decisão judicial, com o desbloqueio acontece a mesma coisa: apenas um juiz pode determinar que isso aconteça.

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Só existe uma forma de evitar totalmente que o bloqueio judicial aconteça: não acumular dívidas por muito tempo. Nem sempre é fácil, mas é importante manter um monitoramento constante da vida financeira e sempre buscar negociação de débitos que estejam em atraso. A Serasa pode ajudar nessa jornada.

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Bloqueio judicial: o que fazer para evitar

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