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Cheque Devolvido Motivo 44

Motivo 44 de cheque devolvido: o que você precisa saber

Entenda o que significa o motivo 44 na devolução de cheques, como agir para resolver o problema e evitar impactos no seu nome

Publicado em: 3 de março de 2026

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 12 minutos

Texto de: Time Serasa

Receber um comunicado de cheque devolvido por motivo 44 assusta. Afinal, muita gente entende que a devolução de cheque pode ser um sinal de fraude ou falta de saldo – o que poderia impactar tanto quem emite quanto quem recebe o cheque.

Apesar de gerar preocupação, o motivo 44 não está relacionado a esses problemas e pode ser resolvido de maneira simples, sem impactos para o nome e o crédito das pessoas envolvidas.

Este post explicará melhor o que é o cheque devolvido por motivo 44, quais as causas, as consequências e como resolver a situação.

O que é o motivo 44 de devolução de cheque?

Um cheque pode ser devolvido por diversos motivos. No caso do motivo 44, trata-se de um título apresentado ao banco fora do prazo legal de compensação. Em outras palavras, trata-se de um cheque que não é pago pelo banco por estar fora do prazo de apresentação

De acordo com a Lei nº 7.357/1985 (Lei do Cheque), o prazo para apresentação é de 30 dias quando emitido na mesma praça (cidade onde fica a agência pagadora) e 60 dias quando emitido em outra praça (cidade diferente da agência responsável pelo pagamento). Após esse período, o banco não realiza o pagamento e devolve o documento com a alínea 44, ou motivo 44.

É importante destacar que o motivo 44 não está relacionado à falta de saldo nem à inclusão automática no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF). O problema está apenas no prazo de apresentação. A chamada “linha 44”, ou alínea 44, é apenas o código usado pelos bancos para identificar essa situação específica de prescrição.

Por que meu cheque foi devolvido com o motivo 44?

A principal causa do cheque devolvido motivo 44 é a apresentação fora do prazo legal. Isso acontece quando o beneficiário demora para depositar o cheque ou quando o documento é apresentado ao banco após 30 dias na mesma praça ou 60 dias em praça diferente.

É uma situação mais comum do que parece e, muitas vezes, ocorre por esquecimento ou atraso no depósito. Por exemplo, se um cheque emitido em janeiro é apresentado apenas em abril, na mesma cidade, ultrapassa o prazo de 30 dias e será devolvido com a alínea 44.

Diferenças entre os motivos 44, 31 e 11

Os códigos 44, 31 e 11 aparecem com frequência quando um cheque é devolvido, mas cada um indica uma situação diferente. Entender essa distinção evita interpretações equivocadas.

No motivo 44, o problema está no prazo: o cheque foi apresentado ao banco depois do período legal de compensação. Já no motivo 11, a devolução ocorre por insuficiência de fundos, ou seja, não havia saldo disponível na conta no momento da tentativa de pagamento. O motivo 31, por sua vez, está ligado a erro formal ou irregularidade no preenchimento, como assinatura divergente ou dados incorretos.

Embora todos acabem sendo devolvidos, as causas e as consequências podem variar, por isso é importante identificar corretamente o código informado pelo banco.

Cheque devolvido por motivo 44 pode ser protestado?

Mesmo que o cheque esteja prescrito para a compensação bancária, ele ainda pode ser utilizado como prova de dívida, caso o recebedor tenha problemas para cobrar o recebimento do emissor.

O que muda, na prática, é que o cheque perde a chamada “força executiva” para que o pagamento seja feito. Mas isso não significa que a dívida desaparece. O valor ainda pode ser cobrado por outros meios, inclusive por protesto em cartório ou ação judicial adequada.

Caso a dívida não seja regularizada e venha a ser protestada ou registrada em órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa, pode haver impacto no nome e no score de crédito do emitente, já que a existência de pendências costuma influenciar a análise de risco feita pelo mercado.

Como resolver a pendência do cheque devolvido motivo 44?

Se o cheque foi devolvido por motivo 44, o primeiro passo é entender que o problema está relacionado ao prazo de apresentação, e não necessariamente à falta de saldo.

Veja como regularizar a situação:

1. Verifique as informações do cheque

Confirme a data de emissão, a praça e o prazo que foi ultrapassado. Isso ajuda a entender a razão da devolução.

2. Entre em contato com o beneficiário

Caso você seja o emitente, o ideal é conversar com quem recebeu o cheque para negociar uma nova forma de pagamento. Muitas vezes, a solução pode ser simples, como uma transferência, Pix ou outro meio acordado entre as partes.

3. Procure o banco, se necessário

Se houver dúvidas sobre a devolução ou sobre registros relacionados ao cheque, o banco pode esclarecer o motivo informado e orientar sobre eventuais procedimentos internos. É importante agir rapidamente caso haja cobrança formal. O registro de inadimplência pode ocorrer se a dívida não for paga e o credor optar por protestar o título ou negativar o CPF.

Se já existir uma pendência registrada, é possível verificar e negociar de forma prática por meio de plataformas de regularização de dívidas, como o Serasa Limpa Nome.

Cheque prescrito e motivo 44: qual a diferença?

Embora muitas vezes sejam tratados como sinônimos, há uma diferença técnica entre esses termos.

O cheque prescrito é aquele que perdeu o prazo legal para ser apresentado ao banco para compensação. Já o motivo 44 é o código utilizado pelas instituições financeiras para indicar essa situação no momento da devolução.

Ou seja, todo cheque devolvido por motivo 44 está prescrito para fins bancários. Mas o termo “cheque prescrito” pode ser usado de forma mais ampla, inclusive em contextos jurídicos relacionados à cobrança.

Na prática, a implicação é a mesma: o banco não realiza o pagamento, mas a obrigação entre as partes pode continuar existindo.

Como o Serasa Limpa Nome pode ajudar na regularização do seu nome?

Se a devolução evoluir para uma cobrança formal ou registro de inadimplência, é importante acompanhar a situação do CPF, que pode ser negativado. Nesses casos, o Serasa Limpa Nome é uma plataforma gratuita que permite consultar possíveis pendências e negociar dívidas de forma online, diretamente com as empresas credoras.

Entre os principais benefícios estão:

● consulta gratuita do CPF;

● negociação 100% digital;

● possibilidade de descontos e condições facilitadas de pagamento;

● atualização rápida do status da dívida após o pagamento.

A consulta é simples e pode ser feita pelo site ou aplicativo. Assim, fica mais fácil entender se existe alguma pendência relacionada ao cheque devolvido e buscar a regularização.

Consultar CPF

O que fazer se o cheque devolvido por motivo 44 não for pago?

Quando a dívida não é regularizada, a pessoa que recebeu o cheque pode buscar meios formais de cobrança.

Algumas medidas que podem ser tomadas são:

● protesto em cartório;

● registro da dívida em órgãos de proteção ao crédito.

Os registros podem influenciar o score e dificultar o acesso a serviços financeiros, como financiamento, cartão de crédito ou até aumento de limite de cheque especial. Por isso é fundamental que o emissor do cheque procure regularizar a situação o quanto antes.

Como evitar problemas futuros com devoluções de cheque?

Há muitos motivos para a devolução de cheques. Pensando nisso, é importante saber como evitar que isso aconteça e traga dores de cabeça.

Alguns cuidados ajudam a reduzir o risco de devoluções:

● tenha atenção aos prazos de apresentação (30 ou 60 dias, conforme a praça);

● preencha corretamente todos os dados do cheque;

● mantenha a organização financeira para evitar pendências;

● acompanhe regularmente a situação do CPF e do score.

É bom lembrar que, mesmo com o uso cada vez menor do cheque, ele ainda é um meio de pagamento válido, e exige atenção aos prazos e às regras.

Resolva seu problema de cheque devolvido motivo 44 de forma eficiente

O motivo 44 indica que o cheque foi apresentado fora do prazo legal de compensação. Ele não significa, automaticamente, falta de saldo ou fraude. Ainda assim, se houver uma dívida pendente, é importante buscar a regularização para evitar protesto ou negativação.

Consultar o CPF, verificar possíveis registros e negociar eventuais débitos são passos importantes para manter a saúde financeira em dia.

Se houver pendências, o Serasa Limpa Nome pode ser um caminho simples e prático para negociar e organizar a situação. Não deixe de contar com essa ajuda!

O Serasa Limpa Nome é a maior plataforma de renegociação de dívidas do país, com descontos que podem chegar a 90%. O serviço é gratuito e a negociação pode ser feita em poucos minutos pelos canais oficiais da Serasa: site, aplicativo (iOS e Android), WhatsApp (11) 99575-2096 ou Agências dos Correios.

Para negociar online pelo site ou aplicativo:
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Celular mostrando a carteira digital Serasa

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