Errou no envio do dinheiro? Descubra se é possível estornar Pix
A maioria das pessoas aprova o sistema de transferência instantânea. Mas e se o dinheiro for para a pessoa errada? Saiba se é possível estornar Pix.
Publicado em: 24 de agosto de 2022.
“Não tem dinheiro em espécie? Faça um Pix!”. Hoje em dia, a sugestão faz parte da rotina da maioria dos brasileiros. Justamente em razão dessa instantaneidade, um dos principais benefícios dessa forma de pagamento, é que erros são cometidos. Quando isso acontece, quem usa o sistema de transferência tem de saber se é possível estornar Pix e reverter a situação.
O sistema de transferência instantânea de valores foi desenvolvido pelo Banco Central e implantado oficialmente em novembro de 2020. Segundo o próprio BC, o nome não é uma sigla, mas uma referência à ideia de tecnologia. Tem quem diga que o motivo está por lembrar a palavra “pixel”.
Nomenclaturas e curiosidades à parte, desde o lançamento até março de 2022, o novo sistema de transferência bateu a marca dos 51 milhões de usuários cadastrados e, ao completar 1 ano, já movimentava mais de R$ 500 bilhões por mês. O Pix funciona 24 horas, sete dias da semana, independentemente de ser dia útil ou não.
Siga lendo este artigo e aprenda em que circunstâncias dá para estornar um Pix, caso você faça uma transferência para a pessoa errada.
Como funciona o Pix
Mesmo as pessoas que utilizam o Pix para transferir valores de forma instantânea nem sempre têm conhecimento detalhado de como funciona a ferramenta de transação financeira mais usada desde o seu lançamento.
Sem limite de horário ou data, fazer um Pix é inteiramente gratuito para pessoas físicas e os bancos podem cobrar de empresas taxas bem baixas, o que segundo o Banco Central não é obrigatório.
A chamada chave Pix é um código referente ao cadastro de cada pessoa ou empresa, à própria escolha. Pode ser aleatória ou escolhida entre:
• o número do telefone;
• endereço de e-mail;
• CPF ou CNPJ.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ter mais de uma chave diferente, mas uma deve estar associada a apenas uma conta bancária.
O que você pode fazer via Pix
O Pix serve para pagamentos de contas e compras do dia a dia, além de realizar transferências em dinheiro e receber pagamentos, tudo isso em segundos (ainda que as transações sejam feitas entre bancos diferentes).
Veja o que você pode fazer:
• Você pode usar a chave Pix do recebedor.
• Fazer um pagamento usando QR Code.
• Utilizar o “copia e cola” do celular.
• Fazer a transferência usando os dados bancários da pessoa ou da empresa recebedora.
Mas é sempre bom se informar e conhecer, em detalhes, o passo a passo de todas as alternativas que existem. A maioria das pessoas pode até saber como transferir via Pix, mas nem todas entendem o significado da expressão “Pix em processamento”, por exemplo, e como isso pode cancelar a operação em curso.
Em que casos o Banco Central prevê estorno de Pix?
Logo que foi lançado, o sistema de transferência do Banco Central não previa devolução ou estorno da quantia transferida via Pix depois que o pagamento fosse realizado. Se o pagador se enganasse, só havia um meio de reaver o dinheiro: localizar a pessoa que tinha recebido a transferência ou pagamento por engano e pedir a devolução da quantia.
Um ano após o lançamento, foi criado o que o BC chamou de MED – Mecanismo Especial de Devolução.
A solução pode ser aplicada apenas em casos específicos determinados e, ainda assim, envolve diretamente a figura do recebedor, que passa a poder fazer a devolução sem pedir prévia autorização.
Sobre isso, o Banco Central esclarece que o MED é destinado a viabilizar a devolução de um Pix a partir do próprio participante recebedor. Como assim? O MED permite que o participante recebedor debite recursos recebidos por meio de um Pix da conta do seu cliente, sem a necessidade de pedir autorização a cada devolução.
A utilização do mecanismo contempla alguns casos de fraude, golpe e de falhas operacionais por parte do sistema da instituição bancária.
Um exemplo em que a solicitação do estorno pode ser validada: o pagador faz um Pix e, na sequência, percebe que foi vítima de um golpe. Nesse caso, é preciso fazer um boletim de ocorrência na delegacia e comunicar ao banco o mais rápido possível, pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou à Ouvidoria da instituição. Mas cada caso é um caso e a análise é feita individualmente.
Golpe ou fraude: entenda a diferença e o que muda em se tratando de estorno de Pix
Hoje existem muitos casos de pessoas que infelizmente acabam caindo em golpes financeiros. Quando, por influência de um contato no WhatsApp, por exemplo, você transfere um valor para uma conta de terceiro e depois descobre que foi enganado, a prática é considerada golpe.
Já a fraude acontece quando, por exemplo, o celular é clonado, o sistema bancário invadido e o fraudador começa a fazer transações em nome de terceiros.
Casos de golpe envolvendo Pix não têm garantia de devolução, mas em caso de fraude, se houver comprovação, sim: o banco recebedor deve se responsabilizar por creditar a quantia na conta do cliente.
E quando você erra e faz uma transferência para a pessoa errada, tem como estornar?
Na verdade, não.
A regra é clara: a pessoa que faz o Pix é responsável pela transação e, portanto, vai arcar com o prejuízo em caso de falta de atenção.
Porém, existem casos, não tão raros, em que o recebedor, ao perceber que foi feita uma transferência indevida para sua conta, entra em contato com o pagador para devolver o valor, o que acaba equivalendo a um estorno de Pix, ainda que informal.
Ou seja: uma vez que se faça um Pix por engano, reaver esse dinheiro vai depender da boa vontade de quem recebeu a quantia destinada a outra pessoa.
Outra alternativa para tentar reaver um Pix enviado a pessoa errada é agir de maneira proativa, localizar o recebedor, entrar em contato e pedir a devolução do valor enviado.
Caso não haja honestidade e boa vontade por parte de quem recebeu a quantia de forma errônea, é possível também reaver o dinheiro através de uma ação judicial.
Agora que você já sabe como funciona o sistema e em que situações pode ser solicitado estorno de Pix, que tal aproveitar ao máximo essa forma de pagamento e fazer com atenção e segurança uma transferência via Pix? A Serasa já ensinou todo o passo a passo para essa transferência instantânea!
