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O que é o programa Jovem Aprendiz? Conheça!

A iniciativa traz benefícios para os jovens e as empresas participantes.

Publicado em: 20 de fevereiro de 2025

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 16 minutos

Texto de: Time Serasa

Estudantes universitários multirraciais sentados juntos à mesa com livros e laptop - Jovens felizes fazendo estudo em grupo na biblioteca do ensino médio - Conceito de estilo de vida com rapazes e raparigas no campus universitário

O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa que tem o objetivo de integrar jovens ao mercado de trabalho. A oportunidade combina elementos do emprego formal com a capacitação profissional.

Ao participar do programa, o jovem adquire experiências práticas em empresas enquanto continua seus estudos. Essa combinação facilita a inserção no mercado de trabalho e contribui para a construção de uma carreira.

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O que é o programa Jovem Aprendiz?

Instituído pela Lei 10.097/2000, o programa estabelece que empresas de médio e grande porte destinem de 5% a 15% de suas vagas para aprendizes. Porém, qualquer empresa pode participar da iniciativa, desde que não sejam de áreas que coloquem em risco a saúde e segurança do jovem.

  • Os principais objetivos do programa são:

  • ●     Proporcionar aos jovens a primeira oportunidade de trabalho, contribuindo para a redução da desigualdade social.
  • ●     Oferecer uma formação técnica e profissional que prepare os jovens para o mercado de trabalho.


Ao ser contratado por uma empresa, além de realizar as atividades profissionais, o jovem participa de um curso de aprendizagem ministrado por uma instituição de ensino.

Leia também | Carteirinha de estudante: como fazer a sua

Benefícios de participar do programa Jovem Aprendiz

O programa oferece vantagens significativas tanto para os jovens participantes quanto para as empresas contratantes.

Vantagens para os jovens

  • ●     Desenvolvimento profissional: os aprendizes têm a oportunidade de adquirir experiência prática no ambiente de trabalho.
  • ●     Direitos trabalhistas: durante o programa, os jovens têm acesso a benefícios como salário, férias remuneradas, 13º salário, FGTS e contribuição ao INSS, assegurando proteção e segurança no início de suas carreiras.
  • ●     Desenvolvimento de habilidades essenciais: os jovens desenvolvem competências de trabalho em equipe, comunicação eficaz e capacidade de adaptação.
  • ●     Oportunidade de crescimento: muitas empresas oferecem oportunidades de efetivação para os aprendizes que se destacam.

Vantagens para as empresas

  • ●     Cumprimento da legislação: a contratação de jovens aprendizes auxilia as empresas a atenderem às exigências da Lei da Aprendizagem, evitando possíveis sanções legais.
  • ●     Desenvolvimento de talentos internos: ao formar jovens profissionais alinhados à cultura e aos valores da empresa, é possível moldar futuros colaboradores.
  • ●     Diversidade e renovação da equipe: a inclusão de jovens no ambiente corporativo traz perspectivas novas, promovendo um ambiente de trabalho mais dinâmico e diversificado.
  • ●     Incentivos fiscais: pagamento de apenas 2% de FGTS, dispensa do aviso prévio remunerado e de pagamento da multa rescisória. Ainda, as empresas registradas no regime tributário do Simples Nacional não têm aumento na contribuição previdenciária.

Requisitos para se tornar um jovem aprendiz

  • Para se tornar um aprendiz é preciso atender a alguns requisitos básicos estabelecidos pela lei, como:

  • ●     Ter entre 14 e 24 anos. Para pessoas com deficiência (PcD), não há limite máximo de idade.
  • ●     Estar matriculado e frequentando o ensino fundamental ou médio, ou já ter concluído o ensino médio. No caso de PcDs, a exigência de escolaridade pode ser adaptada.
  • ●     Manter a assiduidade e bom desempenho escolar, garantindo a conciliação entre trabalho e estudos.
  • ●     Ter disponibilidade para cumprir a carga horária de até 6 horas diárias (para quem não concluiu o ensino fundamental) ou até 8 horas diárias (para quem concluiu o ensino médio).
  • ●     Não ter vínculo empregatício anterior como aprendiz na mesma empresa.
  • ●     Estar apto para participar das atividades teóricas e práticas previstas no programa. 

Como funciona o programa Jovem Aprendiz

O programa Jovem Aprendiz é guiado pelo contrato de aprendizagem, que formaliza o acordo entre o aprendiz e a empresa e estabelece os direitos e deveres das partes.

  • As principais características do contrato são:

  • ●     Prazo determinado de até dois anos, podendo ser renovado por mais um ano.
  • ●     O empregador se compromete a proporcionar formação técnico-profissional ao aprendiz que seja compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.
  • ●     O jovem deve executar com dedicação as tarefas designadas.
  • ●     O contrato é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e assegura o salário proporcional, férias e 13º salário ao aprendiz.

Jornada de trabalho

  • A jornada de trabalho possui diferenças de acordo com o nível de escolaridade do aprendiz:

  • ●     Para aprendizes que cursam o ensino fundamental: a jornada máxima de trabalho é de até 6 horas diárias, totalizando até 30 horas semanais.
  • ●     Para aprendizes que concluíram o ensino médio: a jornada pode ser estendida até 8 horas diárias, desde que incluídas as atividades teóricas previstas no programa.

  • O contrato não permite horas extras ou compensação de jornada para os aprendizes.

Como se inscrever no programa Jovem Aprendiz

A inscrição no programa Jovem Aprendiz pode variar dependendo da região e das instituições envolvidas. Normalmente, o processo segue a seguinte ordem:

  1. Identifique as instituições parceiras

    Alguns exemplos são:

    ●     Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE);

    ●     Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);

    ●     Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC);

    ●     Geração de Emprego e Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional (GERAR);

    ●     Outras organizações que oferecem o programa na região em que reside.


  2. Verifique os requisitos

    Certifique-se que atende aos requisitos básicos para participar do programa, como idade, escolaridade e disponibilidade para trabalhar e estudar.


  3. Faça o cadastro

    Acesse o site da instituição escolhida e preencha o formulário de inscrição com os dados pessoais, informações sobre a escolaridade e experiência profissional (se houver).


  4. Tenha os documentos em mãos

    Os documentos exigidos no cadastro podem incluir:

    ●     Carteira de identidade (RG);

    ●     CPF;

    ●     Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

    ●     Comprovante de matrícula ou declaração de frequência escolar atualizada;

    ●     Histórico escolar ou boletim recente;

    ●     Comprovante de residência;

    ●     CPF e RG dos pais ou responsáveis legais.

    Algumas instituições podem solicitar documentos adicionais.


  5. Participe do processo seletivo

    Após a inscrição, o jovem pode ser convidado para participar de processos seletivos, como testes, dinâmica de grupo ou entrevistas.

Dicas para se destacar no processo seletivo

  • Para aumentar as chances de conseguir uma vaga como jovem aprendiz, siga estas dicas:

  • ●     Pesquise sobre a empresa: conheça a história, os valores e as áreas de atuação da empresa.
  • ●     Prepare seu currículo: crie um currículo claro e objetivo, destacando suas experiências e qualificações. Mesmo sem experiência profissional, destaque as atividades extracurriculares, cursos e projetos que demonstrem suas capacidades.
  • ●     Vista-se adequadamente: opte por um roupa que transmita profissionalismo.
  • ●     Seja pontual: chegue com alguns minutos de antecedência para a entrevista ou dinâmica de grupo.
  • ●     Demonstre interesse: faça perguntas sobre a vaga e a empresa.
  • ●     Comunique-se de forma clara e objetiva: expresse suas ideias utilizando uma linguagem adequada.

Como um jovem aprendiz pode começar a construir uma carreira de sucesso

  • O programa de aprendiz é uma porta de entrada para o mundo do trabalho. Mas para construir uma carreira de sucesso é preciso ir além. Confira algumas dicas:

  • ●     Aproveite cada oportunidade para aprender novas habilidades e conhecimentos.
  • ●     Demonstre interesse em suas tarefas e procure novas responsabilidades. Mostre que está disposto a aprender e crescer.
  • ●     Defina metas claras para sua carreira e trace um plano de ação para alcançá-las.
  • ●     Cultive relacionamentos profissionais com seus colegas e superiores. Isso pode ajudar a abrir portas no futuro.
  • ●     Aproveite os treinamentos oferecidos pela empresa para aprimorar suas habilidades.
  • ●     Solicite feedback sobre seu desempenho para identificar pontos fortes e fracos e traçar um plano de melhoria.
  • ●     Após o término do período como aprendiz, invista na educação. Faça cursos, especializações ou uma graduação.
  • ●     Acompanhe as tendências do mercado e esteja atento às novas oportunidades.

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