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Direito de subscrição: o que é e para que serve

Quem é investidor na bolsa de valores com certeza já ouviu falar sobre direito de subscrição. Mas, para que serve este direito e o que ele é, de fato? Confira!

colunista elaine ortiz
Publicado em: 28 de abril de 2022.

Viver de renda passiva é o objetivo de muita gente. Afinal, ver seu dinheiro trabalhando para você é o caminho para conquistar a tão sonhada liberdade financeira. Para isso, é importante investir, tanto em renda fixa, quanto em renda variável. Se você já é um investidor de bolsa de valores e ficou em dúvida sobre exercer seu direito de subscrição, continue a leitura. Hoje, vamos explicar o que é e para que serve este mecanismo utilizado pelas empresas de capital aberto.

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O que é direito de subscrição?

Se você quer entender sobre subscrição de ações, parabéns! Isso significa que você realizou uma trajetória de sucesso e alcançou um patamar que a Serasa sonha para todos os brasileiros: quitou pendências, organizou as finanças, viu seu score aumentar, aprendeu a poupar dinheiro e hoje é um investidor.

Quando isso acontece, as pessoas deixam de pagar juros em operações como empréstimos e financiamento, por exemplo, e começam a ganhar juros com seus rendimentos. Isso é maravilhoso! Agora, vamos ao direito de subscrição.

O direito de subscrição nada mais é que o direito de preferência para a subscrição de ações, previsto na Lei das S.A., que rege o funcionamento das sociedades anônimas. Mas o que isso quer dizer na prática?

Quando uma empresa da qual você é acionista decide emitir novas ações e oferecer ao mercado, você, um acionista mais antigo, tem preferência na compra desses papéis por um determinado período. Ou seja, tem o direito de adquirir, com preferência, novas ações emitidas pela empresa na mesma proporção da posição que já detém. Afinal, a decisão de aumentar a quantidade de ações disponíveis no mercado e captar mais recursos partiu da empresa e esta decisão impacta nos rendimentos de todos os acionistas.

Abaixo, a gente dá um exemplo para deixar mais claro o funcionamento do direito de subscrição e qual o efeito no bolso do investidor.

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Como funciona a subscrição de ações?

Vamos supor que você tenha 0,3% das ações de uma empresa. Se essa empresa decidir fazer mais uma captação de recursos no mercado, emitindo mais papéis, o investidor terá o direito de preferência na compra de 0,3% das novas ações. Assim, ele tem a possibilidade de manter sua participação no capital da empresa inalterada. Isso é importante porque evita a chamada diluição dos atuais acionistas das empresas.

Olha como seus 0,3% se diluiriam se não existisse a subscrição de ações: suponha que esse percentual que você tem seja equivalente a 500 ações. Caso não tivesse o direito de subscrição e, por isso, não conseguisse adquirir mais papéis em uma nova emissão, o investidor continuaria tendo apenas 500 ações. Porém, elas já não representariam mais 0,3% do capital da empresa, já que ao emitir novas ações a companhia aumenta seu capital.

Assim, mesmo mantendo suas 500 ações, o investidor tem sua participação relativa (que era de 0,3%) diluída para menos – dependendo do volume de novos papéis colocados no mercado, ela pode diminuir mais ou menos. E, no fim das contas, quando a empresa for distribuir seus dividendos aos acionistas, você receberá menos.

O direito de subscrição, portanto, assegura a preferência dos atuais acionistas na compra de novas ações emitidas em um eventual aumento de capital, na mesma proporção da sua participação anterior no capital da empresa, garantindo a possibilidade do investidor manter exatamente a representatividade que já possuía antes.

Mas saiba que isso é um direito e não uma obrigação do acionista. Ele pode fazer ou não a compra de mais papéis e, se preferir, pode até mesmo vender direito de subscrição no mercado.

Lembrando que, se o prazo determinado pela empresa para que este direito seja exercido chegar ao fim, o direito vence e é extinto, gerando as sobras de subscrição, que podem ser oferecidas novamente aos acionistas.

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E o que é bônus de subscrição de ações?

Direito de subscrição é diferente de bônus de subscrição. Eles não representam a mesma modalidade, nem são acionados na mesma situação. Mas ambos garantem o direito de comprar ações do capital social da companhia.

Os bônus de subscrição são títulos emitidos pelas empresas e podem ser concedidos como uma vantagem adicional e sem custo a investidores de ações ou debêntures. Ao contrário do direito de subscrição, que é determinado por lei, os bônus são definidos pela assembleia-geral de acionistas ou pelo conselho de administração das companhias.

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Como exercer o direito de subscrição?

Antes de decidir se irá exercer seu direito de subscrição, é fundamental que o investidor avalie se vale a pena aumentar a quantidade de ações que possui daquela empresa.

Reflita e análise quais são as perspectivas de resultados no longo prazo daquela companhia. Leia os balanços dos últimos trimestres para entender os motivos da emissão de novos papéis. Entenda se houve alguma mudança na gestão da empresa que impacte positiva ou negativamente no negócio.

Enfim, reavalie os fundamentos da companhia para decidir se é importante e se está dentro dos seus objetivos pessoais, manter ou aumentar sua participação na empresa. Só não se esqueça que você irá concentrar ainda mais seu portfólio e no lugar de diversificar, certo?

Se você decidir que quer mesmo exercer seu direito de subscrição, é só informar a sua corretora de valores ou agente autônomo de investimentos por e-mail ou por telefone. Depois, é só providenciar o dinheiro para pagar a compra dos papéis até a data prevista para a liquidação da operação e comprar as ações como faz normalmente.

Apenas não esqueça de observar as condições estabelecidas pela empresa para a subscrição: data limite, prazos para participar da operação, volume de ações que o investidor poderá adquirir, preço e o intervalo em que será possível negociar o direito no mercado.

Mas se você decidir não exercer seu direito de subscrição, saiba que você pode vendê-lo no pregão da bolsa de valores e conseguir uma renda a mais a partir de ações que já estão na carteira de investimentos. Consulte sua corretora para entender melhor como efetuar a venda do direito de subscrição.

Agora que você entendeu o que é e como funciona a subscrição de ações, aproveite para conferir os melhores e mais recomendados livros para investidores e continue acompanhando o blog da Serasa. Até logo!

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