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Margem consignado: você sabe o que é e como funciona?

Saber o que é e como funciona a margem consignado é fundamental para quem busca um empréstimo ou um cartão consignado. Entenda tudo sobre.

colunista Elaine Ortiz
Publicado em: 18 de janeiro de 2022.

Você sabe o que é margem consignado ou margem consignável? Neste artigo vamos explicar tudo sobre este assunto, essencial para quem quer solicitar um empréstimo ou um cartão consignado. Quer entender? Vem com a gente e continue a leitura!

Margem consignado: o que é?

Objetivamente, a margem de consignado nada mais é do que um percentual máximo que pode ser usado para o pagamento de serviços de crédito consignado.

No Brasil, essa modalidade de crédito está disponível para aposentados, pensionistas do INSS, servidores públicos ou militares das Forças Armadas. Colaboradores de algumas empresas privadas também podem ter acesso ao crédito consignado, dependendo das regras e parcerias da companhia.

Então, a margem consignável é quanto do salário, aposentadoria, pensão ou benefício do usuário pode ser comprometido com o pagamento dos empréstimos.

O crédito consignado é um tipo de empréstimo em que a prestação é descontada diretamente do benefício previdenciário ou do salário todos os meses. Como existe a garantia de que as parcelas serão pagas em dia, o consignado é um dos tipos de crédito mais baratos do

mercado. E, normalmente, os aposentados e pensionistas são os que mais recorrem a esse tipo de empréstimo.

Margem consignável: como funciona?

A margem consignável é igual para todas as pessoas que podem fazer consignado.

Ela foi definida pela Lei nº 10.820/2003 que determinou o limite de 35%, que são aplicados no valor líquido da renda. A margem consignado é distribuída da seguinte maneira:

– Até 30% do salário ou benefício podem ser utilizados para o pagamento de empréstimos consignados.

– Até 5% do salário ou benefício podem ser utilizados para as despesas do cartão de crédito consignado, incluindo os gastos com a fatura e os saques em dinheiro.

O objetivo da lei é minimizar as chances de endividamento das pessoas que utilizam esta modalidade de crédito.

É importante deixar claro que os ganhos que não são definitivos, como remunerações temporárias, auxílios ou o 13º terceiro salário ou benefício INSS, não alteram o valor da margem consignável. Ela é fixa.

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Aumento margem consignado: quais os motivos?

Apesar da margem consignável ser fixa, em 2020, com a pandemia do coronavírus, houve um aumento temporário da margem.

O governo federal aumentou em 5% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS e alguns meses depois ampliou o benefício também para servidores públicos de todas as esferas e militares das Forças Armadas. É por isso que a margem do consignado 2021 foi de 40% excepcionalmente e ficou conhecida como “margem emergencial”.

Agora, a partir de janeiro de 2022, a margem consignável já retorna para sua normalidade de 35% e quem tiver contrato averbado até dia 31 de dezembro usando os 5% irá gerar saldo negativo após o fim da margem extra (caso tenha utilizado o crédito em sua totalidade).

Durante o período em que a taxa ficou em 40% o número de pedidos de empréstimo consignado entre aposentados e pensionistas subiu de 32,5 milhões, em 2019, para 40,5 milhões, em 2021, segundo dados do INSS.

Existem projetos em andamento que pretendem aumentar a margem consignável em até 45%, mas nada ainda foi definido.

E se você quer saber se a margem de consignado servidor público é diferente da aplicada para os outros perfis, saiba que não. A margem consignável dos servidores públicos também é de 35%. Apenas durante a pandemia este público também teve a margem aumentada para 40%.

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Como consultar margem consignado disponível?

Se você já possui parcelas de empréstimo ou cartão consignado em andamento e quer saber quanto ainda tem de crédito disponível, é necessário fazer um cálculo:
  • Se quiser saber qual a margem total disponível é só multiplicar o valor líquido do seu salário ou benefício por 0,35;

  • Para saber qual a margem para empréstimo consignado, é só multiplicar seu salário líquido por 0,30;

  • E para saber a margem para cartão de crédito consignado, basta multiplicar o valor do seu salário líquido por 0,05;

  • Depois, é só subtrair da margem consignável o valor mensal que você já paga em crédito consignado, e assim você irá descobrir o quanto ainda tem disponível.

Outra opção para calcular a margem consignável é, para aposentados ou pensionistas, consultar o site do próprio INSS ou ir presencialmente até uma unidade. O “Meu INSS” é um portal e aplicativo que oferece uma série de serviços aos beneficiários. Entre eles estão a possibilidade de consultar o extrato previdenciário, acesso a carta de concessão, extrato do empréstimo consignado, além da consulta à sua margem consignável.

É só criar uma conta e seguir o passo a passo. Depois disso, você já conseguirá consultar sua margem consignável. O “Meu INSS” te mostrará o limite total da sua margem, diminuindo as parcelas de consignado que você já tem.

Os servidores públicos possuem um sistema próprio para fazer esse tipo de verificação e os trabalhadores de empresas privadas podem consultar sua margem consignável por meio do seu próprio holerite ou pedir ajuda ao RH da empresa.

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Como conseguir um empréstimo consignado?

Um dos caminhos mais fáceis para conseguir um empréstimo consignado é primeiro comparar as ofertas disponíveis no mercado. Se você se encaixa no perfil e pode solicitar este tipo de empréstimo, você pode utilizar o Serasa eCred, serviço de crédito da Serasa no qual você encontra ofertas de empréstimo e cartão de crédito.

O interessante é que com apenas uma busca é possível comparar, escolher e contratar seu empréstimo consignado com taxas a partir de 1,49% ao mês. Tudo de forma rápida, prática, segura e 100% online.

Agora que você já entendeu o que é margem de consignado e conheceu um pouco mais sobre essa modalidade de crédito, aproveite para fazer a simulação do seu empréstimo agora mesmo. Acesse o Serasa eCred e aproveite.