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Dívida prescrita pode ou não ser cobrada?

Uma dívida prescrita ainda pode ser cobrada? Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto com a Serasa.

Você sabe o que é uma dívida prescrita e como funciona a cobrança desse tipo de crédito? Entender mais sobre esse assunto é a melhor forma de lidar com os seus débitos e conquistar sua saúde financeira.

Por isso, neste texto, vamos tirar as dúvidas sobre o tema e te ajudar a entender como quitar uma dívida prescrita. Continue a leitura!

Afinal, o que é uma dívida prescrita?

Quando se fala em prescrição, estamos nos referindo à perda de um prazo. No caso de uma dívida prescrita, trata-se do prazo para que o credor possa exigir seu pagamento por meios judiciais.

Quando uma pessoa deve uma empresa, ela pode acionar diversos recursos para cobrar o consumidor. Um deles é o recurso judicial, que, pode deixar o devedor com o nome negativado. Porém, quando uma dívida prescreve, esse recurso não fica mais disponível.

A dívida prescrita não é a mesma coisa que uma dívida atrasada. A dívida atrasada é aquela que não foi paga até o prazo de vencimento. Normalmente, as cobranças iniciais não são feitas por meios judiciais.

Logo depois, temos a dívida pré-negativada. Nesse caso, o devedor foi informado sobre a possibilidade da negativação por carta ou outros meios de comunicação.

Por fim, temos a dívida negativada, que resultou na negativação do CPF do devedor. A dívida prescrita, no entanto, ocorre muito depois dessas situações. Ela já passou por todas essas etapas, inclusive a negativação.

Sim, a dívida prescrita ainda pode ser cobrada. O credor continua tendo direito a receber
o valor que é devido a ele e, por isso, a cobrança pode ser feita.

O que muda são os meios que ele pode utilizar para cobrar. Quando a dívida ainda não foi prescrita, o credor pode acionar todos os meios judiciais disponíveis para fazer a cobrança. Depois desse prazo, os recursos ficam indisponíveis e toda a cobrança deve ser administrativa.

Em geral, a cobrança de uma dívida prescrita pode ser feita por diversos meios amigáveis, como cartas, mensagens de texto e e-mails. Hoje em dia, inclusive, existem empresas que são contratadas para cuidar dessas cobranças de forma terceirizada.

É importante chamar a atenção para o termo “amigável”: durante essas cobranças, não pode haver qualquer tom acusatório, intimidador ou ameaçador no tratamento com o devedor. Ou seja, quando existe uma dívida prescrita, todo meio administrativo e cordial de fazer para fazer a cobrança ainda é válido.

Depois que a dívida fica prescrita, o débito deixa de existir?

A prescrição da dívida não significa que ela não exista mais ou que o credor não tenha mais direito à cobrança. Por isso, o débito não deixa de existir só porque a dívida prescreveu.

Ainda que o nome do devedor não fique negativado, isso não quer dizer que ele não tenha mais a obrigação de pagar a dívida. A inadimplência continua registrada junto ao Banco Central, e isso pode trazer muitas dificuldades.

Por exemplo: mesmo com a dívida prescrita, você pode perder o acesso a cartões de créditos, empréstimos ou aprovação de financiamentos. E, claro, o credor também pode restringir as transações que você poderia ter com a sua empresa no futuro.

Uma dívida prescrita não é completamente esquecida. Ela ainda pode ser cobrada, negociada e, por fim, quitada. Se não for, ainda pode trazer problemas para o devedor.

Por isso, se você tem uma dívida prescrita ou que está prestes a prescrever, não desconsidere as cobranças. Elas ainda vão influenciar sua saúde financeira e podem ser tornar um problema maior no futuro.

O ideal é sempre procurar meios de negociar e, finalmente, quitar toda a dívida. Isso garante mais segurança para você e sua família, além de proporcionar a tranquilidade de ter uma vida financeira em dia.

Podemos dizer que a dívida prescrita tira a negativação do seu CPF. Porém, ela não elimina as cobranças. Por isso, é importante encontrar maneiras de pagar as dívidas e limpar seu nome.

Como funciona a dívida prescrita?

Se o seu CPF está negativado ou, como se costuma dizer, você está com o nome sujo, essa situação não pode durar para sempre. Do ponto de vista judicial, existem prazos para a negativação de um CPF por conta de uma dívida. Quando esse prazo acaba, a dívida caduca. Quando isso acontece, o credor não pode mais acionar a Justiça para fazer a cobrança.

Muitas vezes, a dívida prescrita é resultado de um longo período de cobrança. Porém, em alguns casos, o credor já deixou de tentar fazer a cobrança muito antes. Esse prazo, no entanto, varia de acordo com o tipo de dívida. Tanto o credor quanto o devedor devem estar atentos a isso.

Qual é o prazo de prescrição das dívidas?

A regra geral, de acordo com o artigo 205 do Código Civil, é que as dívidas prescrevam depois de 10 anos. Porém, existem algumas exceções. Dívidas de hospedagem ou contra seguradoras, por exemplo, prescrevem em um ano. Dívidas de pensão alimentícia, em dois.

Muitas das dívidas mais comuns prescrevem em 5 anos. Alguns exemplos são dívidas de cartões de crédito, financiamento e impostos. Dívidas de honorários de profissionais liberais também entram nesse intervalo.

As dívidas que prescrevem em 10 anos são as mais relacionadas a necessidades básicas, como água, luz, telefone e gás. Para conhecer todas as exceções, é válido consultar o Código Civil.

É importante lembrar que esses prazos são contados a partir da data em que a dívida é negativada. Se a dívida não foi negativada, ela não pode ser considerada como prescrita.

Agora que você já sabe o que é e como funciona a dívida prescrita, também compreendeu que manter essa pendência em seu nome não é um bom negócio, independentemente de quanto tempo tenha se passado. Mas você sabe como negociar esse débito?

O Serasa Limpa Nome é a maior plataforma de negociação de dívidas do país. Ao acessá-la, você pode consultar todas as pendências em seu CPF, escolher a melhor opção de pagamento para você e fechar um acordo com a instituição credora em até três minutos. E mais: você ainda pode conseguir descontos de até 90% para se livrar das dívidas antigas com mais facilidade.

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