Suspensão do FIES: ainda é possível negociar a dívida?

A suspensão das parcelas do FIES foi criada para a pandemia de covid-19. Hoje a negociação é feita pelo Desenrola FIES.

Atualizado em: 4 de junho de 2024

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Mulher pesquisando sobre a suspensão fies e vendo as melhores alternativas para negociar dívidas

A suspensão do FIES foi uma alternativa criada durante o período de pandemia de covid-19 para quem não podia manter o pagamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Naquela fase, as parcelas puderam ser suspensas temporariamente.

Atualmente, o bloqueio do pagamento das parcelas não pode mais ser feito. Entretanto, é possível negociar dívidas do financiamento estudantil até 31 de agosto de 2024 pelo programa Desenrola FIES.

Entenda como funcionou a suspensão FIES e quais as alternativas atuais para quem está com dificuldade em manter o pagamento das parcelas em dia.

Assista | Como se inscrever no Cadastro Único

O que é o FIES

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em universidades privadas.

A intenção é que o aluno faça o curso em faculdades particulares e pague as mensalidades somente após a formação, com taxas de juros baixas ou até mesmo juro zero em alguns casos.

Entretanto, muitas pessoas acabam não conseguindo pagar os débitos com o governo após receber o diploma e criam uma dívida de valor alto no início da vida profissional. De acordo com o governo, em maio de 2024 o FIES apresentava uma taxa de inadimplência de mais de 50%.

Suspensão do FIES: como começou?

Em 14 de maio de 2020, devido à pandemia do covid-19, a Lei nº 13.998/2020 determinou a suspensão das parcelas do FIES para os contratos que estavam em dia até 20 de março de 2020, antes do estado de calamidade pública. A lei permitia a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência e de quatro parcelas para os contratos em fase de amortização.

Com a continuidade da pandemia, em 9 de julho de 2020 o governo publicou uma nova lei, que manteve a suspensão temporária das obrigações financeiras com o FIES durante o período de vigência do estado de calamidade pública por mais 180 dias.

Como a cenário se prolongou, uma nova lei prorrogou por mais um ano, a partir de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras do FIES. Dessa forma, a suspensão do FIES venceu em janeiro de 2022.

Em setembro de 2022 o Governo Federal abriu a possibilidade de renegociar as dívidas com o financiamento. Em 2023 a renegociação foi retomada com novas regras, por meio do programa Desenrola FIES.

Como negociar a dívida FIES

A suspensão das parcelas do FIES não é mais uma alternativa disponível. Porém, o Ministério da Educação (MEC) estendeu até 31 de agosto de 2024 o Desenrola FIES, programa de negociação de dívidas do financiamento. Na renegociação, alguns estudantes podem ter até 99% de desconto.

O Desenrola FIES é válido para contratos assinados até 2017 e para dívidas até 30 de junho de 2023 – a medida não considerada a data de negociação para definir os atrasos. Para negociar, é preciso entrar em contato com o banco em que o financiamento do crédito estudantil foi assinado: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Os descontos do Desenrola FIES

● Parcelas sem atraso: desconto de 12% no pagamento à vista do saldo consolidado da dívida.
● Atraso de mais de 90 dias: desconto de 12% no pagamento à vista do saldo devedor, com isenção de multas e demais encargos pelo atraso.
● Atraso de mais de 90 dias sem pagamento à vista: isenção de multas e demais encargos, sem desconto do saldo devedor principal, porém com possibilidade de parcelamento em até 150 vezes (cada parcela precisa ter o valor mínimo de R$200).
● Atraso de mais de 360 dias: desconto de 77% sobre o valor total da dívida, para pagamento à vista ou parcelado em 15 vezes.

Desconto especial para Cadastro Único

Existem condições especiais para estudantes inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiados com o Auxílio Emergencial em 2021:
● Atraso superior a 360 dias (contratos com menos de cinco anos de atraso): será concedido desconto de 92%. O saldo remanescente pode ser pago à vista ou parcelado em até 15 prestações.
● Atraso superior a 360 dias (contratos com mais de cinco anos de atraso): será concedido um desconto de 99% sobre o total do saldo devedor. O valor remanescente pode ser pago à vista ou em até 15 parcelas.

Suspensão do FIES é o mesmo que suspensão temporária do contrato?

Não. A suspensão do pagamento das parcelas do FIES que ocorreu devido à pandemia é diferente da suspensão temporária do contrato.

A suspensão temporária da utilização do financiamento ocorre quando o beneficiário ainda está estudando. Ele pode solicitar a suspensão do contrato por até quatro semestres consecutivos. Os meses de suspensão não serão considerados na dívida final.

É importante lembrar que tanto a suspensão quanto o cancelamento completo do contrato não eliminam a dívida contratada com o governo relativa aos meses cursados no ensino superior. A dívida com o FIES não caduca.

Compreenda melhor essas e outras regras do programa no portal SisFIES.

Além do FIES: como negociar outras dívidas?

Se além do FIES há outras dívidas em atraso, conte com o suporte da Serasa para regularizar a sua situação financeira.

O Serasa Limpa Nome é a maior plataforma de renegociação de dívidas no país, com descontos de até 90% nos débitos e opções de parcelamento. O serviço é gratuito e a negociação pode ser feita em apenas três minutos nos canais oficiais da Serasa: site, app (iOS e Android), WhatsApp (11) 99575-2096 ou nas agências dos Correios espalhadas pelo país.

Para negociar online:

● Acesse o Serasa Limpa Nome ou o aplicativo e informe seu CPF e senha.
● Confira sua dívida na tela e clique em Negociar.
● Escolha a melhor opção de pagamento (Pix ou boleto, por exemplo) e o número de parcelas (caso opte pelo parcelamento).
● Confirme as condições escolhidas e pronto!