Como cancelar portabilidade de salário

A portabilidade salarial não é um caminho sem volta: dá para cancelar o pedido e escolher outro banco.

Atualizado em: 20 de maio de 2024

Categoria Consultar ScoreTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

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Quem solicitou a portabilidade salarial e se arrependeu pode mudar de ideia a qualquer momento. O cancelamento é gratuito e o cliente pode escolher entre voltar a receber a remuneração na conta-salário de origem ou adotar um outro banco.

Entenda a seguir como cancelar a portabilidade de salário.

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O que é portabilidade de salário 

A portabilidade de salário é um direito dos funcionários de empresas públicas ou privadas, que podem escolher o banco em que desejam receber a remuneração mensal. Com a portabilidade salarial, o pagamento depositado em uma conta-salário escolhida pelo empregador é transferido automaticamente para o banco escolhido pelo trabalhador.

Dessa forma, o funcionário não é obrigado a utilizar os serviços do banco do empregador, e pode escolher uma instituição que ofereça mais vantagens ou onde já é cliente. A portabilidade é gratuita e basta ter uma conta aberta no novo banco para então solicitá-la. Contas digitais também podem receber a portabilidade de salário.

Como cancelar a portabilidade de salário 

Se o trabalhador se arrependeu de ter pedido a portabilidade ou deseja ser cliente de um outro banco, ele tem direito a cancelar a portabilidade a qualquer momento. Assim como a portabilidade inicial, o procedimento é simples e gratuito.

Um dos caminhos é usar o próprio aplicativo ou site do banco em que foi feita a portabilidade. Há casos em que é preciso ir a uma agência física e solicitar o cancelamento.

De forma geral, há duas maneiras de cancelar. Depende principalmente de o pedido inicial já ter sido processado ou não – os bancos costumam levar de 10 a 15 dias para completar a operação.

● Se o pedido ainda não foi processado

Se a portabilidade ainda estiver pendente de aprovação, o cliente pode usar o atendimento do aplicativo do banco para cancelar. No site ou app do banco para o qual você pediu a portabilidade, encontre a seção “cancelar portabilidade”.

● Se a portabilidade já foi feita

É importante confirmar a regra do seu banco atual – alguns pedem que o pedido de cancelamento seja oficializado. Em outros casos, o cancelamento é efetuado automaticamente com a solicitação de uma nova portabilidade, que deve ser feita para o banco no qual você deseja receber a remuneração a partir de agora.

O pedido pode ser feito para o banco de origem (aquele escolhido pelo empregador), se o trabalhador desejar ser cliente da instituição. Outra possibilidade é escolher um novo banco.

Por exemplo: a empresa deposita no “banco A”, o trabalhador recebe automaticamente no “banco B”, mas agora quer passar a receber no “banco C”. O procedimento, de forma geral, é solicitar ao “banco C” a portabilidade, depois de abrir uma conta.

Quanto tempo demora para cancelar a portabilidade de salário? 

Em geral, os bancos demoram até cinco dias úteis para cancelar a portabilidade de salário, mas o tempo pode ser menor de acordo com a instituição. O trabalhador pode entrar em contato com a central de atendimento do banco para descobrir quanto tempo levará o procedimento.

Em bancos digitais, as dúvidas podem ser esclarecidas no próprio aplicativo, por meio do chat.

O que acontece com as dívidas no banco ao cancelar a portabilidade de salário?

Ter dívidas no banco em que atualmente a remuneração é recebida não impede o cancelamento da portabilidade. As dívidas não deixarão de existir, mas o direito de escolher o banco para receber o pagamento continua sendo exercido pelo trabalhador.

O banco só pode descontar do salário do cliente o que for expressamente autorizado por contrato, como um financiamento, por exemplo. Nesses casos, ao assinar a operação financeira, é importante observar como será o pagamento se houver portabilidade de salário.

Nos casos de descontos em folha (empréstimo consignado, por exemplo), o débito ocorrerá independentemente da portabilidade.

Quais as outras formas de portabilidade?

A portabilidade salarial é uma das possibilidades de portabilidade bancária. Essa é uma ferramenta importante para incentivar a concorrência entre os bancos e oferecer melhores condições aos clientes. Confira:

● Portabilidade de crédito

Permite que clientes com contratos de empréstimo ou financiamento, por exemplo, transfiram a operação para outra instituição. Ao trocar de banco, é possível conseguir melhores taxas e condições mais vantajosas. Na troca, o novo banco quita o valor devido ao banco antigo e passa a ser detentor da dívida.

● Portabilidade de consignado

Essa é outra forma de portabilidade de crédito. O empréstimo consignado é aquele descontado diretamente do salário ou de um benefício pago pela previdência. Ele também pode passar por um pedido de portabilidade se o cliente encontrar uma instituição que ofereça melhores condições de pagamento.

● Portabilidade de benefício

Quem recebe benefício da Previdência, como aposentadoria, também pode escolher receber em outro banco que não seja a Caixa (que é o agente pagador do INSS). Nesse caso, é preciso escolher entre as instituições que têm convênio com o INSS, como Bradesco, Itaú e Banco do Brasil, por exemplo.

● Portabilidade previdenciária

Também é possível migrar de previdência privada, transferindo o contrato para outra instituição que ofereça um plano melhor. Como esse é um investimento a longo prazo, é importante avaliar bem as condições antes de optar pela migração de plano.

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