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Faculdade Pode Sujar Nome

A faculdade pode negativar o nome?

Saiba o que o aluno deve fazer caso não tenha condições de pagar a mensalidade da faculdade em dia.

Atualizado em: 27 de setembro de 2023

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Levantamento divulgado pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) mostrou crescimento de 75% da inadimplência com instituições de Ensino Superior em 2020, ano do início da pandemia de covid-19. Para muitos estudantes nessa situação, uma dúvida vem à mente: dívida com faculdade pode negativar o nome?

As instituições de ensino têm sim autorização para negativar o nome dos estudantes inadimplentes. Este artigo explica melhor como funciona essa cobrança e o que pode ser feito para negociar a dívida com condições especiais e continuar estudando.

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Saiba se a faculdade pode negativar o nome do aluno

No Brasil, as universidades particulares detêm o maior número de alunos no Ensino Superior. De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2021, de cada três estudantes, dois ingressam em faculdades privadas. Nos últimos anos, a situação econômica nacional afetou significativamente o setor da educação.

Como já mencionamos, a faculdade pode negativar o nome de quem está em débito com a mensalidade. Não há nenhuma lei que impeça as instituições de ensino de registrarem o nome de seus devedores nos órgãos de proteção ao crédito.

Para as universidades, o aluno é considerado um consumidor de serviços educacionais e a inadimplência é considerada uma dívida como qualquer outra. Justamente por isso, a faculdade pode negativar o nome do aluno caso ocorra atraso no pagamento.

A falta de pagamento das mensalidades é considerada descumprimento do contrato de prestação de serviços educacionais, firmado entre o aluno e a instituição. Esse documento é regido pela Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

E se a faculdade negativar nome do aluno indevidamente?

Negativar o nome de um consumidor indevidamente pode resultar em implicações legais graves para a instituição de Ensino Superior ou qualquer outra empresa envolvida. É fundamental que todas as partes sigam os procedimentos legais adequados ao lidar com questões de inadimplência.

Por exemplo, incluir o nome do aluno em órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa, sem justificativa válida é uma ação ilegal e passível de consequências jurídicas.

Também é importante observar que a negativação da dívida não surge da noite para o dia: a empresa credora solicita à Serasa ou a outros birôs de crédito a inclusão de dívida no cadastro de inadimplentes. O consumidor precisa então receber um comunicado que informa a existência da dívida e aponta um prazo para regularização. Se isso não acontecer, aí sim o nome pode ser negativado.

A pessoa negativada pela faculdade pode ser impedida de assistir aula?

A negativação do nome pela faculdade devido a inadimplência financeira, em princípio, não justifica impedir o aluno de assistir às aulas. No entanto, a frequência às aulas pode ser afetada de forma indireta em alguns casos, dependendo das políticas específicas da faculdade. Muitas instituições impedem a rematrícula para alunos inadimplentes.

Isso significa que um aluno com mensalidades em atraso pode não ser autorizado a se matricular em novas disciplinas para o próximo semestre ou ano letivo até que as dívidas contraídas sejam negociadas ou quitadas.

As políticas em relação à inadimplência e as consequências podem variar de uma instituição de ensino para outra. O aluno deve ler atentamente o contrato de matrícula e as políticas da faculdade para entender como lidar com a situação antes de tomar qualquer medida.

Se um aluno estiver enfrentando dificuldades financeiras com incapacidade de pagar as mensalidades da faculdade, é aconselhável entrar em contato com a instituição o mais rápido possível para discutir opções de pagamento, evitando assim possíveis interrupções nas atividades acadêmicas. Além disso, em alguns casos, é possível buscar orientação jurídica para entender os direitos e as opções legais relacionadas à inadimplência e ao ensino superior.

Atenção: o aumento não é automático, nem garantido

A construção do histórico que tem potencial de fazer o Serasa Score aumentar não é simplesmente a solicitação do cartão de crédito.

Em um primeiro momento, a contratação de um novo cartão pode até baixar a pontuação. O sistema entende que a renda do consumidor está mais comprometida, como acontece logo que é feito um empréstimo. É o pagamento em dia, mês após mês, que poderá trazer o efeito positivo na pontuação.

Além disso, o Serasa Score é sempre um reflexo do momento financeiro de uma pessoa. Não há fórmulas mágicas para fazê-lo aumentar rapidamente, nem são cobradas taxas para isso. Cuidado com golpes que pedem dinheiro para aumentar o Score.

É possível fazer acordo para quitar a dívida?

Para os alunos com intenção de não continuar nas aulas, é recomendável comunicar por escrito a desistência. O pedido deverá ser protocolado junto à instituição para servir como prova do abandono ou interrupção do curso.

O aluno não deve simplesmente deixar de frequentar e não informar nada à faculdade. Dessa forma, as mensalidades continuarão sendo cobradas como se o estudante estivesse vinculado normalmente e a faculdade também poderá considerar essa dívida como parte da inadimplência.

As cláusulas do contrato devem ser consultadas para verificar se o estudante não deverá ser obrigado a arcar com multas em caso de cancelamento.

Não tenho condições de pagar a mensalidade atrasada: o que fazer?

Além de comunicar a instituição de ensino e tentar a negociação de acordo com a política educacional de matrícula, o aluno deve adotar atitudes de reeducação financeira para avaliação as próprias condições de honrar o compromisso financeiro com a instituição de ensino. Saiba por onde começar:

Conheça o orçamento mensal

Não adianta procurar a faculdade para fazer um acordo e regularizar o débito se as possibilidades apresentadas pela instituição não estiverem dentro da capacidade de pagamento. Assim, colocar cada conta mensal na ponta do lápis antes de negociar com a instituição é fundamental para garantir o cumprimento da renegociação.

Procure uma plataforma de negociação

O Serasa Limpa Nome é uma plataforma da Serasa que permite aos consumidores negociar melhores condições de pagamento e fechar acordos rápidos. Muitas vezes de forma 100% online e gratuita.

Faça uma oferta

Entre em contato com a faculdade e faça uma oferta que seja possível pagar mensalmente, de acordo com o orçamento. Para o devedor, é muito importante negociar e ter conhecimento de suas possibilidades.

Tenha comprometimento

Para fazer um acordo com a instituição e pagar as mensalidades atrasadas, é necessário estar comprometido. Isso significa pagar na data de vencimento das parcelas combinadas na negociação para não ocorrer o rompimento do acordo. Caso isso ocorra, a faculdade pode negativar o nome novamente.

Procure um financiamento estudantil

Uma boa alternativa é procurar uma opção de crédito estudantil para concluir o curso e pagar o atraso. A maioria dos bancos tradicionais oferece esse tipo de crédito. Por isso, vale a pena pesquisar sobre o assunto e verificar as possibilidades disponíveis.

Tente uma bolsa de estudo

Outra opção é tentar uma bolsa de estudo com a instituição. Nos casos de alunos de baixa renda comprovada, há situações na quais é possível conseguir o benefício e seguir os estudos.

Renegociação de dívidas pelo Serasa Limpa Nome

Pelo Serasa Limpa Nome você consulta suas dívidas e pode conseguir até 90% de desconto para quitar os débitos. O serviço é gratuito e pode ser feito em apenas 3 minutos nos canais oficiais da Serasa: site, app (iOS e Android) ou WhatsApp (11) 99575-2096.

Siga o passo a passo:

● Acesse o Serasa Limpa Nome ou o aplicativo informe seu CPF e Senha.
● Confira sua dívida na tela e clique em “Negociar”.
● Escolha a melhor opção de pagamento (Pix ou boleto, por exemplo) e o número de parcelas
● Confirme as condições escolhidas e pronto!

Celular mostrando a carteira digital Serasa

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